Iniciativa Governamental Visa Engajar Cidadãos e Especialistas na Formulação da Política Climática Brasileira Até 2035
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou recentemente da primeira reunião do Plano Clima Participativo, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Este evento marca o início de uma iniciativa inédita do governo federal que pretende engajar a sociedade civil, entidades e especialistas em discussões abertas sobre os desafios climáticos enfrentados pelos diversos biomas brasileiros. O objetivo é construir uma política climática abrangente e eficaz até 2035, garantindo que as futuras decisões reflitam as necessidades e aspirações da população.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da participação do MME no Plano Clima. Em suas palavras, “Nossas iniciativas de descarbonização, entre as maiores do mundo, atuam na produção e uso de energia, sendo fundamentais para o combate às mudanças climáticas. Sem dúvida, nossas políticas para a transição energética são estratégicas para o sucesso do Plano Clima e para gerar benefícios para brasileiras e brasileiros.” O MME está profundamente envolvido na formulação do plano, que pretende guiar o Brasil rumo ao cumprimento de suas metas climáticas internacionais.
Thiago Barral, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, enfatizou o papel central do setor energético na implementação do Plano Clima. Segundo Barral, “O MME tem participado ativamente de todas as etapas do Plano Clima, pois um dos planos setoriais de mitigação e adaptação é o de energia. Nossos esforços para desenvolver a infraestrutura de energia limpa, como eólica, biocombustíveis, solar e hidrogênio de baixa emissão de carbono, são essenciais para sustentar a construção do Plano Clima.”
A Política Nacional de Transição Energética, que está sendo elaborada pelo MME, será crucial para conduzir as ações necessárias para uma matriz energética mais limpa e renovável. Esta política, juntamente com o Plano Clima, visa assegurar que o Brasil atinja seus objetivos climáticos de maneira justa e eficiente, promovendo simultaneamente o desenvolvimento econômico e social do país.
A construção do Plano Clima foi iniciada em 2023 pela Casa Civil e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMAMC), com o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) coordenando o processo. O plano visa definir os esforços e decisões sobre o futuro climático do Brasil, além de fortalecer a participação da sociedade civil. Após a reunião em Brasília, a comitiva liderada pelos ministros Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dará continuidade às discussões em Recife (01/08), Teresina (02/08), Imperatriz (08/08), Macapá (08/08), Campo Grande (14/08) e São Paulo e Porto Alegre no dia 15 de agosto.
O Plano Clima e as iniciativas do MME prometem trazer diversos benefícios para a sociedade brasileira, ao integrar os esforços do setor energético com as metas climáticas nacionais. Este esforço culminará na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, Pará, em novembro de 2025. Durante o evento, o Brasil terá a oportunidade de apresentar ao mundo os avanços e novos compromissos assumidos no combate às mudanças climáticas.
A participação popular é um componente fundamental do Plano Clima. O Governo Federal abriu a plataforma Brasil Participativo para que qualquer cidadão possa apresentar suas propostas para um futuro mais sustentável até o dia 26 de agosto. Os cidadãos podem enviar até três propostas e votar em até 10 ideias de outros participantes. As sugestões mais populares serão analisadas pelo governo e poderão influenciar diretamente as políticas climáticas brasileiras.
Com 18 temas pré-definidos pelo Ministério do Meio Ambiente, a plataforma busca garantir que a voz da população seja ouvida e que as políticas públicas reflitam as reais necessidades e expectativas da sociedade. Este processo participativo representa um passo significativo em direção a uma abordagem mais inclusiva e eficaz na construção de políticas climáticas para o Brasil.
