Iniciativa visa aprimorar procedimentos e garantir segurança energética nacional
O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu nesta sexta-feira (12/7) uma reunião de trabalho focada na importância do licenciamento ambiental para a segurança energética do Brasil. Durante o encontro, foi anunciada a abertura de uma consulta pública, disponível até 29/7, com o objetivo de ampliar a participação da indústria e da sociedade na melhoria dos processos relacionados ao setor de petróleo e gás. A iniciativa busca receber contribuições que possam tornar os procedimentos mais eficientes, transparentes e previsíveis, proporcionando um ambiente regulatório favorável para investidores e operadores.
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, destacou o compromisso do MME em conciliar desenvolvimento econômico com proteção ambiental. “Estamos empenhados em promover um diálogo aberto e contínuo, assegurando a segurança energética do país e promovendo um futuro energético sustentável”, afirmou Silveira sobre a consulta pública.
Durante a reunião, foi enfatizada a colaboração entre o MME e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), essencial para avanços no tema. Prevê-se a assinatura de manifestações conjuntas entre as pastas ainda neste mês, visando incluir novos blocos no sistema de Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Adicionalmente, um Decreto para criação da Comissão Interministerial de Avaliação de Área Sedimentar (CIAAAS) está em fase de elaboração, o que facilitará a avaliação e aprovação de estudos para bacias como Solimões e SEAL/Jacuípe, potencializando a oferta de novos blocos.
O tema foi destacado como fundamental para a soberania nacional e o desenvolvimento econômico do país, especialmente diante das projeções de demanda global por petróleo e gás natural até 2050, conforme estimativas da Agência Internacional de Energia (IEA). A Pré-Sal Petróleo (PPSA) alertou durante a reunião que a interrupção dos investimentos em novos blocos poderia comprometer a autossuficiência energética do Brasil a partir de 2030.
Representando o ministro Alexandre Silveira, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, enfatizou a urgência e a importância do avanço nos processos. “Nossa meta é progredir de forma construtiva, melhorando o ambiente de negócios no Brasil e garantindo a segurança necessária para os investimentos”, declarou Mendes.
Além do MME, ANP e PPSA, participaram do encontro representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e outras entidades ligadas ao setor, evidenciando o engajamento amplo e diversificado nas discussões.
