Projeto no Senado propõe reconhecer e apoiar startups que priorizam soluções ambientais
O Senado Federal está prestes a deliberar sobre um projeto de lei (PLP 117/2024) que pode revolucionar o cenário das startups no Brasil. Apresentado pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), o projeto visa alterar o Marco Legal das Startups para formalizar e incentivar as chamadas startups verdes, aquelas dedicadas ao desenvolvimento de produtos, serviços e processos que promovam impactos positivos no meio ambiente.
Segundo a proposta, as startups verdes são definidas pela sua capacidade de contribuir para a sustentabilidade ambiental, seja através da redução de emissões de gases de efeito estufa, da gestão eficiente de resíduos, da promoção da eficiência energética ou do uso de energias renováveis. Essas empresas devem também possuir certificações ambientais reconhecidas ou estar em processo de obtenção, além de integrar princípios de sustentabilidade em suas operações e cadeia de valor.
O projeto estabelece que as startups verdes que atendam a esses critérios terão acesso preferencial a programas de incentivo governamentais. Isso inclui suporte financeiro e técnico, benefícios fiscais como redução ou isenção de tributos federais, além de participação prioritária em editais de inovação e sustentabilidade promovidos pelo governo e em processos de licitação pública.
Uma das medidas mais inovadoras propostas pelo projeto é a criação de um selo de reconhecimento para as startups verdes. Esse selo será concedido às empresas que demonstrarem excelência e inovação na área de sustentabilidade, promovendo maior visibilidade e reconhecimento no mercado.
De acordo com Fernando Dueire, o objetivo principal do projeto é impulsionar o avanço de startups que estão na vanguarda das soluções ambientais. Ele destaca que essas empresas desempenham um papel crucial na promoção do crescimento econômico sustentável e na transição para uma economia mais verde e menos dependente de carbono.
Além das alterações no Marco Legal das Startups, o projeto propõe ajustes na Lei de Inovação Tecnológica e na destinação de recursos para pesquisa e desenvolvimento, priorizando projetos desenvolvidos por startups verdes. Isso inclui a direcionamento de 40% dos recursos previstos na Lei 9.991/2000 para projetos que promovam a sustentabilidade, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Para o senador Dueire, essas mudanças são estratégicas para criar um ambiente propício ao desenvolvimento das startups verdes no Brasil, promovendo um ecossistema de negócios equilibrado e sustentável. Ele ressalta que essas iniciativas não apenas reconhecem a importância das startups focadas em sustentabilidade, mas também garantem condições igualitárias para o crescimento e a inovação no setor.
A proposta agora aguarda análise e votação no Senado Federal, com expectativas positivas quanto ao seu impacto potencial na promoção de um desenvolvimento econômico mais sustentável e responsável.
