Certame visa reduzir dependência de diesel e melhorar a eficiência energética em regiões isoladas
Thiago Barral, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, destacou os principais pontos da proposta de portaria com as diretrizes para o Leilão Sisol 2024, que está em consulta pública até esta sexta-feira (21/06). Barral explicou que os sistemas isolados, ainda muito dependentes da geração a diesel, apresentam altas perdas e ineficiências. Além disso, essas localidades dependem dos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). “O objetivo do leilão é aumentar a eficiência, qualidade e confiabilidade energética, reduzindo a dependência do diesel e, consequentemente, os encargos tarifários”, afirmou Barral.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sublinhou a importância do leilão para o país. “Este leilão visa reduzir a dependência do óleo diesel nos Sistemas Isolados, responsável ainda por mais de 60% da geração atual, além de diminuir as emissões de gases de efeito estufa e os dispêndios da CCC”, destacou Silveira.
A Consulta Pública nº 167, aberta pelo MME, busca receber contribuições da sociedade sobre a minuta da Portaria de Diretrizes para a realização do Leilão Sisol 2024. Segundo o MME, este instrumento de participação social é crucial para definir a contratação de soluções de suprimento em pelo menos 15 municípios nos estados do Amazonas e do Pará. As diretrizes baseiam-se em análises da EPE e dados fornecidos pelas distribuidoras no Ciclo de Planejamento de Sistemas Isolados 2023 – horizonte 2024-2028.
Karina Sousa, diretora do Departamento de Transição Energética do MME, explicou que os lotes definidos na portaria são indicativos e podem sofrer alterações conforme as análises avançam. A EPE, que realiza o planejamento dos sistemas isolados anualmente para os próximos 10 anos, integra políticas como Energia Amazônicas, Universalização e Redução de Subsídios Setoriais. Thiago Prado, presidente da EPE, destacou que a minuta de Portaria em Consulta Pública traz inovações alinhadas às políticas do governo federal para a transformação da matriz elétrica dos Sistemas Isolados.
Helena Portugal, analista de pesquisa energética da EPE, mencionou aprimoramentos no preço de referência do Óleo Diesel e Biodiesel, além do Preço Sobra de Carbono para o leilão deste ano. Previsto para dezembro, o certame inclui um percentual mínimo de fontes renováveis, contabilização do custo de emissões evitadas e expectativa de preços futuros dos combustíveis para um período de dez anos.
A proposta da Consulta Pública prevê a entrega das soluções de suprimento com contratos de 15 anos, previstas para 2027 e 2030. Os lotes apresentados são indicativos e sujeitos a alterações. Informações adicionais, como dados populacionais, curvas de carga e especificidades geográficas, estão disponíveis no Portal de Acompanhamento e Informações dos Sistemas Isolados (PASI).
Com o Leilão Sisol 2024, o MME e a EPE visam não apenas melhorar a eficiência energética e reduzir custos em regiões isoladas, mas também fomentar o uso de fontes renováveis e contribuir significativamente para a descarbonização da matriz energética brasileira.
