Tag: TCU

TCU converte auditoria da RBSE em diligência e dá 15 dias para explicações do MME

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Corte de Contas busca ampliar transparência e conformidade nos cálculos de remuneração dos ativos de transmissão; processo retorna ao...

LRCAP: TCU aponta sobrepreço em leilão que pode custar R$ 87 bilhões por ano às tarifas

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Auditoria questiona salto de até 80% nos preços-teto e cláusulas que favorecem o sistema de transporte de gás natural;...

TCU abre investigação sobre preços-teto do 2º LRCAP a 15 dias do certame

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Unidade técnica AudElétrica aponta indícios de irregularidades no Custo Marginal de Referência; processo sob relatoria do ministro Jorge Oliveira...

TCU aponta indícios de manipulação em indicadores da Enel Rio e coloca renovação da concessão sob risco

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Relatório técnico questiona fidedignidade de DEC e FEC entre 2022 e 2024 e critica falha de fiscalização da ANEEL...

TCU suspende deliberação sobre atuação da Aneel no imbróglio NorteFlu-Light

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Corte de Contas apura se órgão regulador agiu corretamente ao autorizar diferimento de valores em detrimento do repasse integral...

RBSE: TCU adia decisão e mantém transmissoras e investidores em compasso de espera

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Deliberação sobre transparência e conformidade no cálculo de indenizações das transmissoras é retirada de pauta; expectativa é de que...

Sandoval Feitosa vota pela caducidade da Enel SP e recomenda intervenção federal na maior distribuidora do país

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretor-geral da Aneel propõe rescisão imediata do contrato da Enel Distribuição São Paulo e envio do caso ao MME;...

Aneel aprova edital do Leilão de Transmissão 1/2026 com calendário dividido e impasse envolvendo MEZ Energia

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Primeira etapa será realizada em 27 de março com cinco lotes; demais ativos aguardam decisão do TCU sobre solução...

Aneel pauta Leilão de Transmissão nº 1/2026, regras de curtailment e rateio do UBP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Após aval do TCU, diretoria da agência analisa edital de novas concessões, critérios para cortes de geração renovável e...

Setor Elétrico sob tensão: FNCE vai ao TCU contra acordo com a MEZ Energia

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FNCE aciona TCU e MME contra solução consensual que ignora recomendação de caducidade da Aneel; entidade alerta para efeito...

TCU impõe derrota ao MME e manda revisar portaria sobre subsídios a fontes renováveis

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Plenário da Corte de Contas aponta que Ministério "extrapolou limites legais" ao permitir alterações irrestritas em projetos da MP...

TCU confirma prejuízo de R$ 340 milhões em Angra 3 e responsabiliza ex-gestores e empreiteira

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Acórdão responsabiliza ex-gestores da Eletronuclear e Andrade Gutierrez por superfaturamento e desequilíbrio físico-financeiro, com ressarcimento integral ao erário e...