Tag: MPF
Esquema de fraude com outorgas de energia solar desvia R$ 145 milhões e gera alerta sobre regulação
Organização criminosa usou empresa de fachada e documentos falsos para vencer licitações e revender outorgas de usinas solares a...
Ação do MPF Exige R$ 70 Bilhões em Indenizações por Apagão no Amapá em 2020
Ministério Público Federal aponta omissões e falhas no setor elétrico e pede reparações para os consumidores afetados pelo blecaute...
MPF Solicita Suspensão Imediata das Licenças Ambientais da Usina Hidrelétrica de Itapebi para Proteger Comunidades Indígenas
Ação busca corrigir falhas no licenciamento e assegurar direitos dos povos Tupinambá, além de promover medidas de compensação ambiental O...
MPF Consegue Suspensão de Obras de Parque Eólico na Delta do Parnaíba
Decisão visa proteger ecossistemas frágeis e comunidades tradicionais de Tutóia (MA) O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar...