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MPF Solicita Suspensão Imediata das Licenças Ambientais da Usina Hidrelétrica de Itapebi para Proteger Comunidades Indígenas

Ação busca corrigir falhas no licenciamento e assegurar direitos dos povos Tupinambá, além de promover medidas de compensação ambientalO Ministério Público Federal (MPF) ajuizou...

MPF Consegue Suspensão de Obras de Parque Eólico na Delta do Parnaíba

Decisão visa proteger ecossistemas frágeis e comunidades tradicionais de Tutóia (MA)O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar para paralisar a instalação de...