Tag: Justiça Federal

Justiça suspende cláusula contratual da Âmbar e troca de cabos no Amazonas

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Liminar determina fiscalização da ANEEL, auditoria técnica independente e multa de R$ 1 milhão por dia em caso de...

Justiça rejeita pedido de compensação integral por curtailment de eólicas e solares

Judiciário Agência Cenário Energia -
Sentença mantém metodologia da Aneel para tratar cortes de geração e afasta obrigação de repasse integral das perdas aos...

Justiça Federal suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleo cru

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Liminar da 17ª Vara Federal do DF atende a pedido da Abep e interrompe cobrança definida pela Camex; decisão...

ATGás vai à Justiça contra ANP por metodologia usada na valoração de ativos de transporte de gás

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Associação contesta aplicação do Método de Capital Recuperado nas revisões tarifárias da NTS e da TAG e alega mudança...

Justiça Federal suspende cobrança de Imposto de Exportação sobre óleo bruto

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Decisão liminar em favor de consórcio de petroleiras reconhece desvio de finalidade na MP 1.340/2026; magistrado aponta que caráter...

Justiça homologa acordo, e Âmbar assume Amazonas Energia com aporte bilionário e mudanças regulatórias

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão encerra impasse de mais de um ano e abre caminho para investimento de R$ 9,8 bilhões, com impacto...

Revogada liminar da Enel SP: Juíza aponta interesse público e afasta incerteza regulatória

Judiciário Agência Cenário Energia -
Revogação de liminar destrava análise sobre concessão da maior distribuidora do país e amplia pressão institucional sobre qualidade do...

Justiça Federal suspende licenciamento ambiental da Eneva no Complexo do Azulão, no Amazonas

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão exige consulta aos povos indígenas e expõe falhas no licenciamento ambiental conduzido pelo IPAAM Em decisão liminar proferida na...

Justiça Federal Reconhece Transferência da Amazonas Energia para Grupo J&F, mas Cobra Investigação sobre Procedimento

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão valida assinatura de contrato fora do prazo de MP, e juíza aponta necessidade de investigar conduta da Aneel...