Tag: Justiça Federal

Justiça Federal suspende cobrança de Imposto de Exportação sobre óleo bruto

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Decisão liminar em favor de consórcio de petroleiras reconhece desvio de finalidade na MP 1.340/2026; magistrado aponta que caráter...

Justiça homologa acordo, e Âmbar assume Amazonas Energia com aporte bilionário e mudanças regulatórias

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão encerra impasse de mais de um ano e abre caminho para investimento de R$ 9,8 bilhões, com impacto...

Revogada liminar da Enel SP: Juíza aponta interesse público e afasta incerteza regulatória

Judiciário Agência Cenário Energia -
Revogação de liminar destrava análise sobre concessão da maior distribuidora do país e amplia pressão institucional sobre qualidade do...

Justiça Federal suspende licenciamento ambiental da Eneva no Complexo do Azulão, no Amazonas

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão exige consulta aos povos indígenas e expõe falhas no licenciamento ambiental conduzido pelo IPAAM Em decisão liminar proferida na...

Justiça Federal Reconhece Transferência da Amazonas Energia para Grupo J&F, mas Cobra Investigação sobre Procedimento

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão valida assinatura de contrato fora do prazo de MP, e juíza aponta necessidade de investigar conduta da Aneel...