Tag: ICMS
Cobrança de ICMS sobre energia solar é alvo de ação de inconstitucionalidade no TJ-MA
Ação Direta de Inconstitucionalidade sustenta que cobrança sobre micro e minigeração viola Constituição e compromete incentivo às fontes renováveis A...
Paraná isenta ICMS para biogás, biometano e SAF e se posiciona como polo de energia limpa no Brasil
Novo decreto estadual incentiva investimentos em energias renováveis ao zerar impostos para aquisição de insumos e equipamentos destinados à...
TJMT Suspende Cobrança de ICMS Retroativo sobre Energia Solar em Mato Grosso
Decisão protege consumidores e produtores de energia fotovoltaica de cobrança considerada inconstitucional A energia solar vem se consolidando como uma...
Goiás devolverá R$ 31 milhões cobrados indevidamente de geradores de energia solar
Medida inédita reforça compromisso com sustentabilidade e coloca o estado como referência nacional no incentivo à energia limpa Em uma...
Benefício fiscal em Goiás busca promover biogás e biometano como fontes de energia limpa
Créditos de ICMS e incentivos à inovação devem atrair novos investimentos e fortalecer a economia O Estado de Goiás deu...
ANEEL Abre Consulta Pública para Revisão da Tarifa Atualizada de Referência e do Preço Médio da Energia Hidráulica
Contribuições estão abertas de 9 de outubro a 22 de novembro de 2024. A Agência Nacional de Energia Elétrica...
Congresso Retorna em Fevereiro com 20 Medidas Provisórias em Destaque
ICMS e Compensação Financeira aos Estados na Pauta Prioritária Após o recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma suas atividades em...