Tag: ICMS
ANEEL Abre Consulta Pública para Revisão da Tarifa Atualizada de Referência e do Preço Médio da Energia Hidráulica
Contribuições estão abertas de 9 de outubro a 22 de novembro de 2024.A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, na última terça-feira,...
Congresso Retorna em Fevereiro com 20 Medidas Provisórias em Destaque
ICMS e Compensação Financeira aos Estados na Pauta PrioritáriaApós o recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma suas atividades em fevereiro, com uma extensa pauta...