Tag: Enel SP

Caso Enel SP: ANEEL consulta Procuradoria sobre critérios de caducidade e cria precedente histórico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Gabinete de Gentil Nogueira questiona se falhas qualitativas e eventos climáticos recentes podem fundamentar a perda da concessão, independentemente...

AGU prorroga força-tarefa que apura falhas na distribuição de energia em São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Portaria estende por 30 dias úteis o prazo do Grupo de Trabalho responsável por investigar interrupções críticas no fornecimento...

Enel SP contesta processo de caducidade na ANEEL, aponta “vácuo normativo” e pede arquivamento

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Distribuidora rebate Nota Técnica nº 9/2026-SFT, questiona uso de dados preliminares e afirma que resposta ao evento climático de...

Aneel indefere pedido da Enel SP e mantém prazo para defesa em processo que pode levar à caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Regulador rejeitou argumento de complexidade técnica da distribuidora; manifestação sobre nota técnica que reprovou atuação da companhia em evento...

Sandoval Feitosa vota pela caducidade da Enel SP e recomenda intervenção federal na maior distribuidora do país

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretor-geral da Aneel propõe rescisão imediata do contrato da Enel Distribuição São Paulo e envio do caso ao MME;...

Tarcísio pressiona MME e Aneel por caducidade da concessão da Enel São Paulo e eleva tensão regulatória no setor elétrico

Política Agência Cenário Energia -
Governo paulista cobra cronograma formal para conclusão do monitoramento e pede suspensão imediata de tratativas para renovação do contrato...

Enel SP solicita dilação de prazo à ANEEL para contestar nota técnica sobre crise de dezembro

Distribuição Agência Cenário Energia -
Em carta à agência reguladora, CEO da Enel Brasil argumenta complexidade de dados e necessidade de ampla defesa após...

Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel e reforça rigor regulatório sobre a qualidade do serviço

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão valida sanção aplicada pela Aneel por falhas não satisfatórias em 2021 e fortalece atuação do Estado sobre concessões...

Área técnica da Aneel classifica como “insatisfatória” atuação da Enel SP e abre caminho para decisão sobre caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Relatório aponta baixa produtividade e descompasso operativo durante o apagão de dezembro de 2025; diretoria da agência deve votar...

Silveira confirma determinação de Lula para caducidade da Enel SP e prevê rito célere na Aneel

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Em pronunciamento durante a CEO Conference, ministro de Minas e Energia antecipa que processo deve chegar à diretoria da...

Crise na Enel São Paulo entra em fase decisiva com atuação direta da AGU e risco concreto de caducidade

Distribuição Agência Cenário Energia -
Grupo de trabalho criado por determinação presidencial terá 30 dias para consolidar falhas da distribuidora e subsidiar eventual extinção...

Procon-SP multa Enel em R$ 14,7 milhões e amplia pressão sobre concessão após apagões prolongados em 2025

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Órgão de defesa do consumidor aponta violação do Código de Defesa do Consumidor em interrupções superiores a 48 horas;...