Tag: Consumidores

ANEEL divulga calendário das bandeiras tarifárias para 2026 e reforça previsibilidade para consumidores e agentes do setor elétrico

Tarifas Agência Cenário Energia -
Calendário anual consolida transparência sobre os custos de despacho térmico e hidrologia, permitindo que agentes e consumidores acompanhem a...

Projeção de alta média de 5,4% nas tarifas de energia em 2026 reforça pressão da transmissão e redesenha mapa dos reajustes no país

Tarifas Agência Cenário Energia -
Estudo da TR Soluções aponta forte impacto dos custos de transmissão, variações regionais relevantes e mudanças regulatórias que redistribuem...

Lei 15.269 inaugura abertura total do mercado livre e redefine direitos dos consumidores de energia

Comercialização Agência Cenário Energia -
Novo marco estabelece cronograma para universalizar a escolha do fornecedor e reposiciona o Brasil entre os países com maior...

Toffoli Defende Prescrição de 10 Anos para Restituição de Tributos a Consumidores de Energia

Judiciário Daniel Marques -
STF avança no julgamento sobre devolução de R$ 62 bilhões do setor elétrico; decisão final deve sair até 29...

ANEEL e Distribuidoras de Energia Debatem Melhoria na Qualidade dos Serviços

Distribuição Agência Cenário Energia -
Encontro em Brasília destaca investimentos em resiliência das redes e redução de reclamações dos consumidores A Diretoria Colegiada da Agência...