Tag: Consulta Pública
ANEEL Abre Consulta para Revisão de Programa de Cálculo de Tarifas de Transmissão e Geração
Sugestões podem ser enviadas até janeiro de 2025, visando melhorar o cálculo de tarifas de uso de sistemas elétricos no BrasilA Agência Nacional de...
ANEEL Abre Consulta Pública para Discutir Renovação das Concessões das Distribuidoras
Consulta estará aberta até 2 de dezembro de 2024 e busca colher contribuições sobre o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para prorrogação das...
ANEEL Abre Discussão sobre Novas Regras de Importação e Exportação de Energia Elétrica
Proposta de adequação ao Novo Portal Único de Comércio Exterior estará em consulta pública entre 16 e 31 de outubro de 2024, visando modernizar...
ANEEL Abre Consulta Pública para Aperfeiçoar Regras de Comercialização de Energia para 2025
Propostas da CCEE incluem mudanças em leilões de energia e adequação de penalidades, com contribuições aceitas até 7 de novembroA Agência Nacional de Energia...
MME prorroga consulta pública sobre garantia de suprimento de potência no sistema elétrico
Ministério estende prazo para contribuições até 18 de outubro, buscando envolvimento de sociedade civil e setor energético na construção de um sistema mais robusto...
ANEEL Busca Opiniões sobre Acesso à Rede Básica em Nova Consulta Pública
Agência busca soluções regulatórias para demandas de conexão e desafios na transmissão de energiaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou a abertura da...