Tag: CNPE

MME avança na governança da transição energética e apresenta nova estrutura do Plante ao Fonte

Documento incorpora contribuições de 19 instituições, integra diretrizes do PDE 2035 e do PNE 2055 e seguirá para consulta...

ANP amplia Oferta Permanente de Partilha e inclui 15 novos blocos exploratórios para ciclo ainda em 2026

Audiência pública em 13 de março discutirá atualização do edital da OPP; total de áreas em oferta passará de...

MME projeta leilão de baterias para o 1º semestre e promete correção nos preços do LRCAP

Durante CEO Conference, Alexandre Silveira sinaliza correção dos preços-teto, solução para o curtailment e aposta em minerais críticos como...

TCU rejeita recurso do MME e mantém exigência de estudos sobre leilões de áreas não contratadas do pré-sal

Corte de contas reforça papel do Ministério de Minas e Energia na governança dos certames da PPSA, mas decisão...

RenovaBio: Brasil atinge 99% da meta de descarbonização em 2025; veja balanço da ANP

Distribuidores aposentaram 40 milhões de CBIOs e atingiram 99% da meta nacional definida pelo CNPE, segundo dados da ANP A...

Importação de biodiesel divide governo e setor e coloca em xeque previsibilidade do novo marco de combustíveis

Consulta pública do MME expõe conflito entre concorrência, política industrial e metas da Lei do Combustível do Futuro às...

MME define novas diretrizes para enfrentar riscos ao suprimento elétrico e reforça governança do setor

Portaria estabelece regras para atuação emergencial em situações de restrição energética, amplia previsibilidade regulatória e fortalece a segurança do...

CNPE consolida agenda estratégica de 2025 e impulsiona biocombustíveis, energia geotérmica e inclusão energética na política nacional

Conjunto de resoluções fortalece governança, amplia previsibilidade regulatória e alinha transição energética ao desenvolvimento econômico e social O ano de...

MME instala comitê técnico do PATEN e inicia desenho regulatório para acelerar a transição energética no país

Primeira reunião do CT-Paten define etapas de trabalho, criação de subcomitês e cronograma para estruturar instrumentos financeiros e o...

ANEEL abre Tomada de Subsídios sobre modelos internacionais de valoração da MMGD e avança na regulamentação da Lei 14.300

Contribuições poderão ser enviadas até 4 de março de 2026 - iniciativa busca aprimorar metodologia para cálculo de custos...

Governo adia reunião do CNPE e incertezas crescem sobre pauta da transição energética e Angra 3

Encontro é postergado por ajustes de agenda e finalização de documentos; fundo nacional de transição energética deve dominar discussões,...

Silveira propõe fundo nacional para financiar transição energética com receitas de petróleo e minerais

Ministro de Minas e Energia defende que recursos oriundos de fontes não renováveis sejam utilizados para impulsionar a transição...