Tag: CME

Convocação de Alexandre Silveira pela Comissão de Minas e Energia intensifica debate sobre sucessão no MME

Audiência na Câmara ocorre em meio às incertezas eleitorais de 2026 e pode antecipar discussões sobre continuidade das agendas...

Novo Código de Mineração pode liberar exploração em faixa de fronteira e acelerar projetos de minerais críticos

Relator do PL 957/2024 propõe fim de exigências do Conselho de Defesa Nacional para mineração em áreas de divisa...

CME aprova acordo para redistribuição célere de relatorias e mira destravar pauta técnica

Proposta do deputado Joaquim Passarinho visa evitar paralisia em projetos estratégicos por ausência de relatores; medida busca fortalecer o...

CME define vice-presidências e consolida bloco de oposição no comando da pauta energética

Em chapa única e votação unânime, colegiado elege Luiz Gastão, General Pazuello e Coronel Chrisóstomo; comissão já inicia trabalhos...

Silveira reforça articulação com Congresso e defende agenda energética como política de Estado

Ministro recebe novo presidente da Comissão de Minas e Energia e destaca papel institucional do Legislativo na transição energética...

Joaquim Passarinho assume presidência da CME em ano decisivo para a agenda regulatória

Deputado do PL-PA chefiará o colegiado em meio a debates sobre a reforma do setor elétrico, transição energética e...

PL deve assumir a presidência da Comissão de Minas e Energia em acordo na Câmara

Troca de comando entre os partidos mantém equilíbrio político nos colegiados e busca garantir agilidade na agenda legislativa do...

Parecer contrário na CFT trava avanço de compensação para eólica e solar e reacende debate sobre custos ao consumidor

Relatório de Kim Kataguiri aponta falhas fiscais, risco tarifário e questiona efetividade do mecanismo para a transição energética O avanço...

Câmara avança em governança: prossumidores poderão integrar conselhos de consumidores do setor elétrico

Proposta reconhece papel crescente da geração distribuída e busca ampliar legitimidade nas discussões tarifárias, de qualidade do serviço e...

CME aprova quatro projetos relatados por Domingos Neto voltados ao acesso à água, energia e inclusão dos consumidores

Propostas tratam de perdas hídricas, reajustes tarifários, participação dos prossumidores e ampliação da Tarifa Social em condomínios multifamiliares A Comissão...

PEC das Agências volta ao centro do debate: Lafayette de Andrada assume relatoria em meio a pressões e incertezas no setor elétrico

Designação do deputado na CCJ reacende discussões sobre o papel e a autonomia das agências reguladoras, com o setor...

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de dirigentes da Aneel

Proposta estabelece quarentena de três anos antes e depois do exercício do cargo; medida busca fortalecer a transparência e...