Tag: AudElétrica

Por unanimidade, TCU mantém LRCAP 2026 e afasta envio de autos à PF

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Por unanimidade, plenário acompanha voto do relator Jorge Oliveira sobre o LRCAP; corte continuará apurações em torno de "geradores...

TCU aplica Resolução 344/2022 e arquiva processo de suposto superfaturamento na UTE Três Lagoas

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Após 16 anos de tramitação, plenário reconhece prescrição punitiva e ressarcitória em auditoria do Fiscobras 2010 nas obras da...

TCU vê caminho livre para renovação da Enel Rio, apesar de falhas processuais na ANEEL

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Área técnica do tribunal conclui que não há impedimento jurídico para prorrogação da concessão, mesmo com lacunas na fiscalização...

TCU cobra transparência do MME e acirra debate sobre custo da segurança energética no Brasil

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Auditoria técnica dá prazo de cinco dias para detalhamento de alternativas ao Leilão de Reserva de Capacidade e amplia...

TCU rejeita suspensão e garante continuidade do Leilão de Reserva de Capacidade

Judiciário Agência Cenário Energia -
Ministro Jorge Oliveira nega cautelar contra o LRCAP citando risco de prejuízo sistêmico; auditoria da AudElétrica analisará resultados das...

TCU deflagra fiscalização em estatais nucleares após AudElétrica apontar fragilidades estruturais

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ministro Walton Alencar autoriza acompanhamento de contratos da ENBPar, Eletronuclear, INB e Nuclebrás; alertas incluem R$ 5,3 bilhões em...

TCU dá “sinal verde” ao leilão de reserva, mas alerta para falhas nos preços e subsídio ao gás

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Auditoria aponta fragilidades metodológicas da EPE e questiona subsídio ao gás via tarifa elétrica, enquanto governo articula para garantir...

LRCAP: TCU aponta sobrepreço em leilão que pode custar R$ 87 bilhões por ano às tarifas

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Auditoria questiona salto de até 80% nos preços-teto e cláusulas que favorecem o sistema de transporte de gás natural;...

TCU abre investigação sobre preços-teto do 2º LRCAP a 15 dias do certame

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Unidade técnica AudElétrica aponta indícios de irregularidades no Custo Marginal de Referência; processo sob relatoria do ministro Jorge Oliveira...

TCU aponta indícios de manipulação em indicadores da Enel Rio e coloca renovação da concessão sob risco

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Relatório técnico questiona fidedignidade de DEC e FEC entre 2022 e 2024 e critica falha de fiscalização da ANEEL...

Área técnica do TCU recomenda que ANEEL avalie intervenção na Enel São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Auditoria aponta degradação sistêmica na qualidade do serviço e falhas recorrentes; proposta segue agora para análise do relator, ministro...

TCU aponta falhas na antecipação de recursos da Eletrobras

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Tribunal apontou inconsistências nos cálculos do benefício tarifário da Conta de Desenvolvimento Energético, que teria caído de R$ 510...