Política

Novo PL Aprovado no Senado Pode Transformar a Iluminação Pública Brasileira

Proposta já aprovada pelo Senado está em análise na Câmara e visa substituir lâmpadas antigas por tecnologias mais eficientes, como LEDO Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei 6035/19,...

Brasil e ONU Firmam Compromisso Global para Combate à Pobreza Energética

Ministro Alexandre Silveira e Damilola Ogunbiyi anunciam pacto que visa promover acesso universal à energia elétrica, com foco...

Aneel Sob Crítica: Deputado Sinésio Campos Condena Repasses de Dívidas da Amazonas Energia aos...

Parlamentar classifica como "injustiça inaceitável" a decisão que penaliza a população com dívidas acumuladas pela concessionáriaA venda da...

Ministro de Minas e Energia Critica Aneel e Exige Maior Transparência nas Decisões Regulatórias

Alexandre Silveira aponta desarmonia interna na agência e questiona decisões que podem impactar o setor elétrico brasileiroO ministro...

Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Prorroga Subsídios para Fontes Renováveis de Energia

Proposta de Guimarães estende prazo para operação comercial das usinas e promove inclusão de usinas a carvão em...

Debate com Ministro Alexandre Silveira na Comissão de Minas e Energia é Adiado

Audiência marcada para o dia 22 será reagendada; nova data ainda não definidaA Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados adiou o...

Ministro Silveira lidera reunião do G20 sobre Transições Energéticas em Belo Horizonte

Evento internacional discute a dimensão social da transição energética e reúne representantes das principais economias mundiaisO Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estará...

Vice-ministros de Energia da América do Sul unem esforços para promover integração elétrica regional

Reunião na sede da OLADE busca fortalecer cooperação e planejamento energético entre os doze países sul-americanosOs Vice-Ministros de Energia das doze nações sul-americanas se...

Projeto em Debate na CMA Pode Comprometer Gerenciamento de Recursos Hídricos, Advertem Especialistas

Proposta de Alteração na Compensação Financeira da Energia Hidrelétrica Divide Opiniões e Levanta Preocupações sobre Custos e SustentabilidadeNa segunda audiência pública promovida pela Comissão...
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CME Aprova Projeto para Reinstituir Incentivos Tributários ao Setor Nuclear

Proposta visa ampliar prazo para investimentos em infraestrutura nuclear e estender benefícios fiscais para o desenvolvimento do setorA Comissão de Minas e Energia da...

Projeto Aprovado Propõe Pagamento de Royalties para Municípios Afetados por Usinas Nucleares

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê distribuição de royalties equivalentes a 1,5% da energia elétrica comercializada pelas empresas detentoras das centrais nuclearesA...

CME Aprova Projeto para Estimular a GD em Prédios Públicos

Proposta visa reduzir custos do governo com energia elétrica através da microgeração e minigeração de energia distribuídaA Comissão de Minas e Energia da Câmara...

A CEHV Apresentou Novo Relatório que Estima a Produção 1 Milhão de Toneladas de Hidrogênio em Dois Anos

Senador Otto Alencar Apresenta Relatório à Comissão Especial do Hidrogênio Verde, Adiando Votação do Marco LegalO Senador Otto Alencar (BA) apresentou à Comissão Especial...
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Comissão de Infraestrutura Rejeita Emenda a Projeto que Permite Doação de Crédito Energético

Proposta de ampliação de beneficiários é negada pela comissão, que destaca preocupações com critérios e potenciais impactosNa última terça-feira (14), a Comissão de Infraestrutura...

Comissão Especial Recolhe Sugestões para Projeto do Hidrogênio de Baixa Emissão

Autoridades e Especialistas debatem a criação do marco legal para produção nacional de hidrogênio verdeEm uma audiência pública realizada pela Comissão Especial sobre Hidrogênio...

Debate na CMA: Proposta de Compensação Financeira pela Exploração de Hidroeletricidade em Pauta

Comissão discute projeto de lei que redefine cálculo da compensação financeira para União, estados e municípiosA Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal...

Brasil Compartilha Experiência do Luz Para Todos com Honduras em Cooperação Internacional

Delegação de Honduras busca replicar modelo brasileiro para universalizar acesso à energia elétricaO Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu uma delegação de Honduras...
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EPE recebe Delegação do Cazaquistão para Debater Transição Energética no Brasil

Encontro entre EPE e Kazatomprom explora políticas de descarbonização e o papel da energia nuclear na jornada rumo ao net-zeroA EPE (Empresa de Pesquisa...

MME firma acordo histórico: Integração elétrica entre países sul-americanos é prioridade na Declaração de Quito

Reunião de Vice-ministros de Energia marca avanço na cooperação regional e define estratégias para segurança energética e sustentabilidadeDurante a I Reunião de Vice-ministros de...

MME participa de audiência pública sobre o Leilão de Reserva de Capacidade

Debate na Câmara dos Deputados reúne parlamentares e especialistas para discutir o certame e a diversidade de tecnologias no setor elétricoO Ministério de Minas...

MME lança nova Política de Governança: Rumo a uma gestão transparente e eficiente

Iniciativa reforça compromisso com a transparência, sustentabilidade e resultados para a sociedadeO Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta semana a publicação da...
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