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CAE Aprova Projeto para Inserir Mobilidade Elétrica e Energias Renováveis na PNE
A proposta da senadora Leila Barros visa modernizar o setor de transportes e promover a transição para fontes de energia mais limpas no BrasilA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
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Adiado o Projeto de Lei que Pode Impedir Distribuidoras de Concorrerem na Geração Distribuída
CME adia decisão sobre PL que pode impedir distribuidoras de competir na geração de energia própria, após debate...
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Senado Avalia Projeto para Regulamentar o Mercado de Crédito de Carbono no Brasil
Iniciativa busca estruturar um mercado que incentive a compensação de emissões de CO2 e o financiamento de projetos...
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O Senador Rogério Marinho Apresenta PDL para Cancelar Venda da Amazonas Energia ao Grupo...
Projeto busca revogar Medida Provisória e suspender transferência da distribuidora ao Grupo J&F, citando falhas no processo e...
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Câmara dos Deputados Debate Proposta que Proíbe Distribuidoras de Energia de Possuir Unidades de...
PL 671/24 visa impedir que distribuidoras e suas subsidiárias operem unidades de micro e minigeração, gerando debate sobre...
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Senador propõe isenção de tributos para eletromobilidade em meio a críticas ao aumento fiscal
Oriovisto Guimarães denuncia impactos da nova legislação tributária e defende medidas para incentivar transporte limpo e sustentávelNo Plenário do Senado nesta terça-feira (9), o...
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Lula e Alexandre Silveira assinam MP para impulsionar as energias renováveis
Investimentos de R$ 165 bilhões e a criação de 400 mil empregos marcam nova era sustentável no BrasilNo Palácio do Planalto, o presidente Luiz...
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Projeto de Individualização da Conta de Luz em Residências Multifamiliares Passa na Comissão de Infraestrutura
Iniciativa visa democratizar o acesso à energia elétrica e garantir isonomia entre famílias de baixa renda, aguarda decisão final da Comissão de Assuntos EconômicosA...
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MME promove diálogo amplo com representantes do setor energético
Reuniões com 24 entidades visam aprimorar políticas públicas e fortalecer o equilíbrio do setor elétrico brasileiroO Ministério de Minas e Energia (MME) realizou uma...
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Comissão Especial da Câmara dos Deputados Debate Experiências Internacionais na Produção de Hidrogênio
Audiência Pública Abordará Políticas e Práticas da União Europeia na Produção de Hidrogênio VerdeNa próxima quarta-feira (10), a Comissão Especial da Transição Energética e...
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CMA convoca debate crucial sobre compensação pelo uso de recursos hídricos na geração de energia
Projeto de Lei em análise propõe compensação financeira a União, estados e municípios, gerando expectativas e controvérsiasNa próxima terça-feira (9), às 14h, a Comissão...
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Senador Esperidião Amin Expressa Preocupação com a Gestão da Usina de Itaipu
Incertezas na renegociação do acordo entre Brasil e Paraguai geram instabilidade na gestão da energiaO senador Esperidião Amin (PP-SC) levantou preocupações significativas em relação...
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MME Prioriza Melhoria da Atividade Regulatória em Reunião com SINAGÊNCIAS
Ministério de Minas e Energia discute reestruturação das agências reguladoras vinculadas e valorização das carreiras dos servidoresO Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu...
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Projeto de Lei Propõe Isenção Tributária para Importação de Peças de Energia Solar por Órgãos Públicos
Iniciativa visa estimular a adoção de sistemas fotovoltaicos em instituições governamentais e espaços públicosO Projeto de Lei 764/24, em tramitação na Câmara dos Deputados,...
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Consulta Pública Busca Aprimorar Delegação de Competências da ANEEL para Estados
Processo visa otimizar procedimentos descentralizados em gestão associada de serviços públicosA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou nesta quarta-feira (3/4) uma Consulta Pública...
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MME Lança Relatório de Gestão 2023: Destaques e Transparência nas Áreas de Energia e Mineração
Documento detalha ações estratégicas em setores-chave como Mineração, Transição Energética e Biocombustíveis, promovendo transparência e prestação de contasO Ministério de Minas e Energia (MME)...
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Audiência pública sobre novo PAC e gastos de Itaipu é adiada: Senadores expressam preocupação com transparência e eficácia
Reunião da Comissão de Infraestrutura para ouvir o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, é postergada; Senadores destacam necessidade de fiscalização para evitar repetição...
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Imposto de Renda: Projeto de Lei permite deduzir gastos com energia renovável
Contribuintes poderão reduzir a base de cálculo do IRPF em até 8% com a instalação de painéis solares e outros sistemasUma proposta em análise...
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Ministro Alexandre Silveira e Governo Francês Firmando Parcerias Históricas na Transição Energética
Acordos assinados entre Brasil e França visam acelerar a mudança para fontes de energia mais sustentáveis e fortalecer laços em meio à crise climática...
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Ministro da Casa Civil será Ouvido pelo Senado sobre os Gastos de Itaipu
Audiência Pública Agendada para Debater Transparência nos Investimentos Socioambientais e Infraestrutura da EstatalO ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, está convocado a prestar esclarecimentos...
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Brasil e França Reforçam Colaboração na Pauta Energética e Mineral em Fórum Econômico
Ministério de Minas e Energia destaca investimentos em energias limpas e parcerias internacionais durante eventoO Ministério de Minas e Energia (MME) marcou presença no...
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