Fiscalização & Regulação

Aneel sinaliza flexibilização regulatória para acelerar infraestrutura de eletromobilidade no Brasil

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia - 10/03/2026

Diretor-geral Sandoval Feitosa aponta tarifas horárias e mapas de disponibilidade de rede como pilares para gerir demanda e atrair investimentos em eletropostos. A Agência Nacional...

ANEEL atualiza WACC regulatório e define nova taxa de remuneração para investimentos no setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia - 05/03/2026

Parâmetro econômico aplicado às revisões tarifárias a partir de março de 2026 influencia diretamente tarifas, equilíbrio das concessões e sinalização de novos investimentos em...

TCU converte auditoria da RBSE em diligência e dá 15 dias para explicações do MME

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia - 04/03/2026

Corte de Contas busca ampliar transparência e conformidade nos cálculos de remuneração dos ativos de transmissão; processo retorna ao...

LRCAP: TCU aponta sobrepreço em leilão que pode custar R$ 87 bilhões por ano às tarifas

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia - 04/03/2026

Auditoria questiona salto de até 80% nos preços-teto e cláusulas que favorecem o sistema de transporte de gás natural;...

Caso Enel SP: ANEEL consulta Procuradoria sobre critérios de caducidade e cria precedente histórico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia - 03/03/2026

Gabinete de Gentil Nogueira questiona se falhas qualitativas e eventos climáticos recentes podem fundamentar a perda da concessão, independentemente...