Fiscalização & Regulação
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ANEEL Lança Novo Portal de Governança Regulatória com Foco em Transparência e Controle
Novo repositório reúne análises e avaliações regulatórias, com recursos interativos para acompanhamento de dados e insights sobre a atuação da AgênciaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu um...
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Nova Plataforma da ANEEL Centraliza Pedidos de Outorgas de Geração a Partir de Dezembro
Com objetivo de modernizar e facilitar o processo de solicitação e gestão de outorgas, a ANEEL lançará em...
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ANEEL Rejeita Estatuto da CCEE e Exige Revisão para Garantir Conformidade com Normas do...
Agência aponta violações em novo documento apresentado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e solicita ajustes para...
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ANEEL Abre Consulta para Definir Limites de Interrupções na Amazonas Energia Até 2029
Contribuições sobre os indicadores de qualidade DEC e FEC para a Amazonas Energia serão aceitas até 20 de...
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Itaipu Sedia Conferência Internacional sobre Desafios da Transição Energética e Descarbonização
Evento organizado em parceria com a ANEEL reúne reguladores da Ibero-América e países de língua portuguesa para debater...
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ANEEL Abre Consulta Pública sobre Consolidação do Estoque Regulatório para Revisão de Normas e Maior Transparência
Sociedade poderá contribuir de 6 de novembro a 21 de dezembro, ajudando a aprimorar a consistência e atualização de normas do setor elétricoA Agência...
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ASÁGUAS Exige Critérios Rígidos para Nomeações na Diretoria da ANA em Carta Aberta
ASÁGUAS expõe preocupação com indicações políticas e vacâncias prolongadas na Diretoria da ANA e sugere processo seletivo para garantir lideranças técnicas comprometidas com a...
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MP Aciona TCU para Investigar Supostas Irregularidades na Privatização da Eletrobras e Antecipação de Recursos
Órgão aponta que antecipação de recursos financeiros não gerou os benefícios tarifários prometidos para usuários de energiaO Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de...
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Auditoria do TCU Revela Inadequações no Planejamento Energético e Sugere Inovações
Auditoria do TCU aponta falhas nos controles e recomenda adoção de indicadores e tecnologias inovadoras para assegurar a eficiência e transparência na expansão da...
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Novo Edital da ANEEL Credencia Empresas para Fiscalização nas Áreas de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia
Edital permitirá que empresas de todo o Brasil se unam à fiscalização do setor elétrico, atuando em áreas como segurança cibernética, energia renovável e...
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ANEEL Abre Consulta Pública para Discutir Impactos Tarifários da Quitação Antecipada das Contas Covid e Escassez Hídrica
Medida visa dar transparência ao processo e buscar contribuições para definir impactos nos consumidores cativos e livresA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou,...
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ANEEL Discute em Audiência Pública a Nova Agenda Regulatória para 2025-2026
Com 48 atividades planejadas, a proposta visa aprimorar o setor elétrico e reforçar a transparência na regulamentaçãoEm mais um passo para assegurar a transparência...
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ANEEL Define Prazo de 90 Meses para Implantação das Usinas que Adotaram MP 1.212/2024
Agência aprova abertura de Consulta Pública para discutir a postergação dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) e define novos prazos para...
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ANEEL Aprova Mudanças nos Procedimentos de Rede e nas Regras de Comercialização de Energia
Revisões visam aprimorar o funcionamento do setor elétrico brasileiro após nova regulamentaçãoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou a aprovação de alterações significativas...
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ANEEL Abre Consulta Pública para Aprimorar Resiliência de Sistemas Elétricos Frente a Eventos Climáticos Extremos
Padronização dos planos de contingência e aprimoramentos regulatórios visam aumentar a segurança e eficiência de distribuidoras e transmissoras de energiaA Agência Nacional de Energia...
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ANEEL Intimará a Enel SP pelo Desempenho no Restabelecimento de Energia Durante Evento Climático de 11/10/24
Após série de falhas em eventos anteriores, agência reguladora cobra planos de contingência e avalia sanções mais severas contra a concessionáriaA Agência Nacional de...
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ANEEL Inicia Consulta Pública para Planejamento do Plano de Dados Abertos 2024-2026
Agência recebe sugestões até 31 de outubro para definir bases de dados que irão orientar ações de transparência e qualidadeA Agência Nacional de Energia...
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ANEEL e Distribuidoras de Energia Preparam Ações Durante Alerta Meteorológico em São Paulo
Distribuidoras de energia, Defesa Civil e Bombeiros discutem medidas para enfrentar condições climáticas severas previstas para o estadoNesta quinta-feira (17), a Agência Nacional de...
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TCU Cobra Respostas da Enel sobre os Recentes Apagões em São Paulo
A concessionária de energia terá 15 dias para fornecer dados operacionais em tempo real, enquanto prejuízos à população e ao comércio seguem aumentandoO Tribunal...
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ANEEL Abre Consulta para Padronização de Identificação de Unidades Consumidoras
Sugestões para o Manual de Instrução sobre a padronização de números de identificação podem ser enviadas até 14 de novembroA Agência Nacional de Energia...
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ANEEL Abre Consulta para Revisão de Programa de Cálculo de Tarifas de Transmissão e Geração
Sugestões podem ser enviadas até janeiro de 2025, visando melhorar o cálculo de tarifas de uso de sistemas elétricos no BrasilA Agência Nacional de...
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