Fiscalização & Regulação
ANEEL assume presidência da ARIAE em 2026 e reforça papel estratégico do Brasil na regulação energética internacional
Diretor-geral Sandoval Feitosa liderará a entidade no ciclo 2026-2027, em modelo rotativo com representantes da República Dominicana e do Panamá O Brasil ocupará, a partir...
ANEEL recomenda caducidade de cinco contratos da MEZ Energia por atrasos em obras estratégicas de transmissão elétrica
Descumprimento de prazos compromete segurança do sistema elétrico em três estados; projetos impactariam diretamente mais de meio milhão de usuários no Centro-Oeste e Sudeste A...
ANEEL revoga autorizações de 15 usinas solares que estavam paralisadas há três anos
Decisão afeta projetos fotovoltaicos com 657 MW de capacidade instalada. Inércia dos responsáveis e ausência de justificativas inviabilizaram continuidade...
ANEEL mantém multa de R$ 69,46 milhões à Eletronorte por falhas na segurança da UHE Tucuruí
Irregularidades em barragens motivaram penalidade milionária; fiscalização apontou falhas operacionais graves na gestão da usina hidrelétrica no Pará A Agência...
ANEEL reage a denúncias de fraudes e reforça rigor na condução de leilões de energia elétrica
Agência destaca penalidades aplicadas a empresa envolvida em irregularidades e reafirma compromisso com a transparência e a integridade nos...
Aneel confirma proposta para transferência da Amazonas Energia à Âmbar e mantém avaliação em curso
Diretor-geral da Aneel esclarece que proposta está sob análise e reforça que o processo segue em conformidade com a...
ANEEL abre consulta pública para aperfeiçoar regras sobre custos variáveis de usinas térmicas
Proposta da CCEE visa atualizar mensalmente o Custo Variável Unitário (CVU) e garantir maior transparência no acompanhamento dos custos...
ARCE aplica multa histórica de R$ 28,7 milhões à Enel Ceará por falhas no atendimento de novas ligações
Fiscalização identificou que a distribuidora ultrapassou prazos legais em mais de 28% dos casos analisados, impactando consumidores residenciais, comerciais...
Coinfra inicia articulação regional para fortalecer auditoria e fiscalização da transição energética na América Latina e Caribe
Sob coordenação do TCU, comissão propõe ações conjuntas entre países para aprimorar o controle externo sobre governança, financiamento e...
Comitê de Governança Específica é tema de nova consulta pública aberta pela ANEEL
Novo Comitê de Governança Específica terá papel estratégico na avaliação de metodologias e modelos para planejamento do sistema elétrico...
Aneel adia novamente decisão sobre concessão da EDP Espírito Santo e pressiona prazo para assinatura de contrato
Processo é emblemático para o setor elétrico por inaugurar novo modelo regulatório; decisão poderá definir o rumo de R$...
ANEEL mantém multa milionária à Copel-GT por falha em plano de segurança de barragens
Agência reguladora reforça postura rigorosa sobre cumprimento de protocolos de emergência e destaca a gravidade da infração cometida pela...
ANEEL abre consulta pública para atualizar normas de segurança de barragens em usinas hidrelétricas
Aperfeiçoamento da regulamentação busca alinhar critérios de classificação de risco e ampliar a segurança do setor elétrico A Agência Nacional...
ANEEL Abre Tomada de Subsídios para Atualização dos Procedimentos de Rede e Reforça Segurança Jurídica no Setor Elétrico
Iniciativa busca colher contribuições de agentes, academia e sociedade para aperfeiçoar normas aplicadas à operação do Sistema Interligado Nacional A...
Equatorial Alagoas é multada em R$ 4,9 milhões por falhas no fornecimento de energia elétrica
ANEEL mantém sanção após constatar reincidência e agravamento das interrupções prolongadas, que afetaram mais de 40 mil unidades consumidoras...
Renovação da concessão da EDP Espírito Santo entra na pauta da ANEEL
Distribuidora será a primeira de 19 concessionárias a ter contrato analisado sob novo decreto do setor elétrico A Agência Nacional...
ANEEL mantém multa de R$ 2,75 milhões para usina termelétrica em Roraima
Agência negou recurso da Brasil BioFuels e manteve penalidade por atraso na implantação da UTE BBF Baliza A Agência Nacional...
ANEEL e BID Firmam Parceria para Impulsionar Inovação e Modernizar Regulação do Setor
Acordo visa aprimorar a capacitação técnica, fortalecer a eficiência energética e acelerar a transição energética no Brasil A Agência Nacional...
Agenda Regulatória 2025-2027: MME Define Prioridades para o Setor Energético
Agenda Regulatória do MME prioriza segurança energética, transição para fontes renováveis e descarbonização O Ministério de Minas e Energia (MME)...
MME avança na gestão estratégica e cria sistema integrado para monitoramento de iniciativas
Primeira reunião do Comitê Técnico de Gestão Estratégica e Riscos de 2025 discute planejamento anual e aprimoramento de indicadores O...
Avanços na Fiscalização Geoespacial da Transmissão de Energia são Destaque em Seminário da ANEEL
Especialistas e representantes de órgãos ambientais discutem a integração de novas tecnologias e os desafios enfrentados pela infraestrutura elétrica A...
União pelo Futuro da Energia: Aneel Participa da XXI Assembleia Geral da Relop
Encontro reforça cooperação entre reguladores de países lusófonos para aprimorar políticas energéticas A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) participou,...
ANEEL busca aproximação com investidores para garantir transparência e atrair recursos ao setor elétrico
Diálogo sobre renovação das concessões e desafios tarifários reforça compromisso da Agência com previsibilidade regulatória Em um esforço para aumentar...