ANEEL Dedica Reunião Histórica aos Servidores e Retira Processos da Pauta em Apoio ao Movimento de Valorização
Pela primeira vez em quase 20 anos, diretoria da ANEEL toma medida extraordinária em apoio aos servidores e ao movimento Valoriza Regulação, destacando a...
MME Regulamenta Incentivos para Projetos de Minigeração Distribuída de Energia
Portaria estabelece isenção do PIS/COFINS por até 5 anos e procedimentos para enquadramento no REIDIO Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou hoje a...
ONS Estende Prazo para Consulta Externa sobre Sandbox Regulatório de Resposta da Demanda
Contribuições da Sociedade Podem Ser Enviadas até 6 de Junho de 2024 para Aprimorar Mecanismos do Setor Elétrico BrasileiroO Operador Nacional do Sistema Elétrico...
ANEEL Abre Consulta Pública para Revisar Procedimentos de Rede e Regras de Comercialização de Energia
Período de contribuições aberto de 30 de maio a 14 de julho de 2024, visando aprimorar a operação e comercialização de energia no BrasilA...
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ANEEL abre Tomada de Subsídios para Regulamentação de Concessões de Transmissão em Fim de Vigência
Prazo para envio de contribuições à consulta pública vai até 8 de julho; medida segue Agenda Regulatória da agênciaA Agência Nacional de Energia Elétrica...
ANEEL Aprova Regulamentação da Sobrecontratação Involuntária e Venda de Excedentes de MMGD
Consulta Pública recebeu 124 contribuições de 30 instituições, resultando em ajustes significativos na regulamentaçãoDurante a Reunião Pública da Diretoria da Agência Nacional de Energia...
ONS e CCEE Anunciam Avanços nos Debates sobre o Sandbox Regulatório de Resposta da Demanda – Produto Disponibilidade
Workshop Virtual Confirmado para 27/05: Detalhes e Contribuições Públicas em DestaqueO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia...
ANEEL abre consulta pública sobre desconto de TUST e TUSD para fontes incentivadas em resposta a determinações do TCU
ANEEL busca feedback da sociedade sobre a aplicação de descontos tarifários para usinas renováveis em resposta às determinações do TCUEm uma medida decisiva para...
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ANEEL Aprimora Processo de Análise de Impacto Regulatório para Setor Elétrico
ANEEL promove revisão da Norma de Organização para otimizar atividades regulatórias e garantir melhores práticas do setorA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu...