Segunda-feira, Março 31, 2025
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Fiscalização & Regulação

Renovação da concessão da EDP Espírito Santo entra na pauta da ANEEL

Distribuidora será a primeira de 19 concessionárias a ter contrato analisado sob novo decreto do setor elétrico A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) se...

ANEEL mantém multa de R$ 2,75 milhões para usina termelétrica em Roraima

Agência negou recurso da Brasil BioFuels e manteve penalidade por atraso na implantação da UTE BBF Baliza A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu...

ANEEL e BID Firmam Parceria para Impulsionar Inovação e Modernizar Regulação do Setor

Acordo visa aprimorar a capacitação técnica, fortalecer a eficiência energética e acelerar a transição energética no Brasil A Agência Nacional...

Agenda Regulatória 2025-2027: MME Define Prioridades para o Setor Energético

Agenda Regulatória do MME prioriza segurança energética, transição para fontes renováveis e descarbonização O Ministério de Minas e Energia (MME)...

MME avança na gestão estratégica e cria sistema integrado para monitoramento de iniciativas

Primeira reunião do Comitê Técnico de Gestão Estratégica e Riscos de 2025 discute planejamento anual e aprimoramento de indicadores O...

Avanços na Fiscalização Geoespacial da Transmissão de Energia são Destaque em Seminário da ANEEL

Especialistas e representantes de órgãos ambientais discutem a integração de novas tecnologias e os desafios enfrentados pela infraestrutura elétrica A...

União pelo Futuro da Energia: Aneel Participa da XXI Assembleia Geral da Relop

Encontro reforça cooperação entre reguladores de países lusófonos para aprimorar políticas energéticas A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) participou,...

ANEEL busca aproximação com investidores para garantir transparência e atrair recursos ao setor elétrico

Diálogo sobre renovação das concessões e desafios tarifários reforça compromisso da Agência com previsibilidade regulatória Em um esforço para aumentar...

ANEEL estabelece novas regras para inadimplência em encargos de transmissão e reforça transparência no setor elétrico

Nova resolução define prazos para inclusão e retirada de agentes do Cadastro de Inadimplentes, garantindo previsibilidade e segurança regulatória A...

Setor elétrico tem prazo final para adequação às normas de segurança cibernética

ANEEL estabelece 30 de junho como data limite para envio de informações sobre políticas de proteção digital A Agência Nacional...

Aneel Aprova Extensão de Contratos de Distribuição por 30 Anos e Cria Novas Regras

Mudanças incluem metas para qualidade do serviço, maior resiliência contra eventos climáticos e novas modalidades tarifárias A Agência Nacional de...

ANEEL revoga mais de 60 normas e avança na simplificação regulatória do setor elétrico

Agência busca modernizar o estoque regulatório e aprimorar a coerência das normas aplicadas ao setor A Agência Nacional de Energia...

TCU Intensifica Fiscalização para Evitar Que Consumidor Seja Penalizado com Retomada de Angra 3

Tribunal orienta limites para repasse de ineficiências e cobra estudos sobre impactos tarifários da usina nuclear A Usina Termonuclear de...

ANEEL Abre Consulta Pública para Revisar Regras do Mercado Livre e Implementar Open Energy

Proposta visa otimizar a migração de consumidores do Grupo A e criar uma plataforma para acesso e controle transparente...