Proposta do deputado Joaquim Passarinho visa evitar paralisia em projetos estratégicos por ausência de relatores; medida busca fortalecer o caráter técnico do colegiado em 2026.
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), um acordo procedimental que promete dar maior agilidade à tramitação de matérias sensíveis ao setor elétrico e mineral. A nova regra permite a redistribuição imediata de relatorias em casos de ausência do parlamentar originalmente designado, evitando que pedidos de vista ou faltas pontuais obstruam o cronograma de votações.
A iniciativa partiu do presidente do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que tem defendido uma condução mais pragmática e menos burocrática das sessões. O objetivo é garantir que a CME funcione como um motor de soluções técnicas para o país, especialmente em um momento de intensa discussão sobre transição energética e modicidade tarifária.
Dinamismo e caráter técnico em foco
O acordo foi acatado por unanimidade pelos membros presentes na reunião desta manhã. A mudança no rito interno é vista como uma resposta à necessidade de produtividade em uma comissão que lida com temas de alta complexidade e que demandam respostas rápidas para o mercado e para o poder concedente.
Ao defender a necessidade de um fluxo de trabalho mais contínuo e menos dependente de agendas individuais, Joaquim Passarinho enfatiza a natureza das atividades conduzidas pelo grupo. “Uma comissão técnica.”
A definição reforça a intenção da presidência em blindar as discussões setoriais de eventuais manobras políticas que utilizam a ausência de relatores como ferramenta de obstrução. Com o apoio dos parlamentares, a presidência passa a ter maior autonomia para designar novos nomes e garantir que os pareceres sejam lidos e votados dentro do esperado.
Impacto para o setor elétrico e investidores
Para agentes do setor elétrico, a medida é positiva, pois sinaliza um esforço para reduzir o “custo legislativo” e o tempo de espera por regulamentações. Em um cenário onde projetos como a modernização do setor e incentivos a novas fontes aguardam definições, a celeridade na CME é um indicador de segurança jurídica.
A nova regra entra em vigor imediatamente e deve pautar as próximas reuniões ordinárias do colegiado. A expectativa é que, com a redistribuição facilitada, o volume de projetos relatados e entregues ao plenário da Câmara apresente um crescimento significativo neste primeiro semestre de 2026.
