Tag: Joaquim Passarinho

Novo Código de Mineração pode liberar exploração em faixa de fronteira e acelerar projetos de minerais críticos

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Relator do PL 957/2024 propõe fim de exigências do Conselho de Defesa Nacional para mineração em áreas de divisa...

CME aprova acordo para redistribuição célere de relatorias e mira destravar pauta técnica

Política Agência Cenário Energia -
Proposta do deputado Joaquim Passarinho visa evitar paralisia em projetos estratégicos por ausência de relatores; medida busca fortalecer o...

CME define vice-presidências e consolida bloco de oposição no comando da pauta energética

Política Agência Cenário Energia -
Em chapa única e votação unânime, colegiado elege Luiz Gastão, General Pazuello e Coronel Chrisóstomo; comissão já inicia trabalhos...

Silveira reforça articulação com Congresso e defende agenda energética como política de Estado

Política Agência Cenário Energia -
Ministro recebe novo presidente da Comissão de Minas e Energia e destaca papel institucional do Legislativo na transição energética...

Joaquim Passarinho assume presidência da CME em ano decisivo para a agenda regulatória

Política Agência Cenário Energia -
Deputado do PL-PA chefiará o colegiado em meio a debates sobre a reforma do setor elétrico, transição energética e...