Integrado ao programa Luz do Povo, benefício foca na isenção de encargos da CDE para consumidores do CadÚnico; potencial de alcance abrange até 115 milhões de brasileiros.
O governo federal consolidou os primeiros resultados do Novo Desconto Social, mecanismo que integra o programa “Luz do Povo” e que, em menos de dois meses de vigência, já alcançou a marca de 4,1 milhões de unidades consumidoras em todo o território nacional. A medida, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026, foca na redução das assimetrias tarifárias por meio da isenção de encargos setoriais específicos, impactando diretamente cerca de 14,6 milhões de pessoas.
A espinha dorsal da iniciativa reside na desoneração da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para um nicho específico de consumidores. O desenho regulatório prevê uma redução média de até 11,8% na fatura de energia, atuando como um instrumento de combate à pobreza energética e de promoção da justiça tarifária em um cenário de custos crescentes no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Critérios de elegibilidade e impacto na CDE
O acesso ao benefício ocorre de forma automatizada, eliminando barreiras burocráticas para o consumidor final. São elegíveis as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita situada entre meio e um salário-mínimo, desde que o consumo mensal não ultrapasse o teto de 120 kWh.
“Com o Novo Desconto Social, ampliamos a proteção às famílias de baixa renda e já alcançamos mais de 4,1 milhões de lares em todo o país, gerando alívio imediato na conta de luz e fortalecendo a inclusão energética. O Luz do Povo tem potencial para beneficiar até 115 milhões de brasileiros, reafirmando nosso compromisso com energia acessível, justiça tarifária e um setor elétrico cada vez mais voltado ao cidadão. Estamos modernizando o sistema com foco nas pessoas, garantindo que o avanço do setor caminhe lado a lado com a redução das desigualdades sociais”, destacou Alexandre Silveira.
Capilaridade regional e metas de expansão
A distribuição dos benefícios reflete as disparidades socioeconômicas e demográficas do país. Atualmente, o Sudeste lidera o volume de atendimento com 5,3 milhões de pessoas beneficiadas, seguido de perto pelo Nordeste, com 4,9 milhões. No recorte por estados, São Paulo concentra o maior número de unidades atendidas (717.560), seguido por Minas Gerais e Bahia.
A meta do Ministério de Minas e Energia (MME) é elevar o alcance do Novo Desconto Social para 7 milhões de famílias (aproximadamente 55 milhões de pessoas). Quando somado à vertente de gratuidade do programa Luz do Povo, que desde julho de 2025 subsidia até 80 kWh/mês para famílias em extrema pobreza, a expectativa de impacto na base da pirâmide de consumo chega a 115 milhões de brasileiros.
Modernização e Reforma Setorial
A implementação do Novo Desconto Social é vista por analistas como uma peça-chave na reforma do setor elétrico voltada ao consumidor. Ao focar na isenção da CDE, o governo ataca um dos componentes que mais pressionam as tarifas de distribuição nas últimas décadas.
A integração entre gratuidade para o consumo básico e descontos progressivos para faixas intermediárias de renda busca estabilizar o mercado e reduzir a inadimplência, promovendo uma inclusão energética sustentável do ponto de vista operacional e social.
