Em pronunciamento durante a CEO Conference, ministro de Minas e Energia antecipa que processo deve chegar à diretoria da agência reguladora na próxima semana; foco é a relicitação ou passagem de controle.
O futuro da maior distribuidora de energia elétrica do Brasil, a Enel Distribuição São Paulo, entrou em uma fase decisiva nesta quarta-feira (11). Em declaração que eleva a temperatura política e regulatória sobre a concessão paulista, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a abertura de um processo de caducidade contra a companhia não é apenas uma possibilidade técnica, mas uma diretriz direta do Palácio do Planalto.
A sinalização ocorreu durante a participação do ministro na CEO Conference, organizada pelo BTG Pactual. Segundo o titular da pasta, o processo de fiscalização e a análise sobre a continuidade da concessão já possuem um cronograma definido dentro da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A expectativa do governo é que o tema seja pautado para deliberação da diretoria colegiada da agência na semana que vem, ou, no limite, na semana seguinte.
Estratégias de saída: Relicitação ou Passagem de Controle
O movimento do Ministério de Minas e Energia (MME) busca encerrar o ciclo de instabilidade na prestação de serviços da capital paulista e região metropolitana, marcado por crises sucessivas após eventos climáticos extremos. A estratégia do governo federal não se limita à punição administrativa, mas visa uma reestruturação societária ou operacional do ativo.
Ao detalhar os objetivos do governo com o avanço do processo administrativo, Alexandre Silveira explicou que com essa caducidade aberta o ministério quer avançar com uma solução que seja a passagem de controle ou que seja relicitação da concessão de São Paulo. A fala indica que o MME está aberto a soluções de mercado, como a venda da operação para um novo grupo econômico, desde que o processo de caducidade sirva como o catalisador jurídico para a transição.
Sinergia operacional e articulação com a prefeitura
Além do imbróglio regulatório, Silveira destacou que a solução para as falhas de fornecimento em São Paulo exige um alinhamento institucional que transcende a relação entre concessionária e poder concedente. O ministro pontuou que a governança do setor de distribuição precisa estar integrada aos desafios urbanos da capital, especialmente no que tange ao manejo de vegetação e enterramento de redes.
No tocante à necessidade de cooperação entre as esferas administrativa e privada, o ministro Alexandre Silveira afirmou que é preciso ter sinergia entre a nova concessionária de distribuição de energia elétrica e a prefeitura da capital paulista, para que assim se resolva de forma definitiva a qualidade do serviço.
Impactos no Setor de Distribuição
A possível caducidade da Enel SP é acompanhada de perto por investidores e outras distribuidoras, uma vez que o desfecho deste caso servirá de precedente para as renovações de concessões que ocorrem nos próximos anos.
O mercado agora aguarda o teor do voto do relator na Aneel para avaliar se o processo seguirá o rito de uma intervenção administrativa ou se haverá espaço para uma negociação de venda de ativos antes de uma decisão punitiva definitiva.
