CME define vice-presidências e consolida bloco de oposição no comando da pauta energética

Em chapa única e votação unânime, colegiado elege Luiz Gastão, General Pazuello e Coronel Chrisóstomo; comissão já inicia trabalhos com pressão sobre o Ministério de Minas e Energia

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (11/02), a estruturação de seu comando para o ano legislativo de 2026. Em uma sessão marcada pela celeridade e pelo acordo entre as bancadas, foram eleitos os três vice-presidentes que auxiliarão o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) na condução dos debates sobre petróleo, gás e o setor elétrico brasileiro.

A nova composição reforça o peso de partidos do bloco de centro e da oposição na condução da agenda de infraestrutura do país. Com 27 votos favoráveis e nenhuma abstenção, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) assumiu a 1ª vice-presidência, seguido pelos deputados General Pazuello (PL-RJ) na 2ª vice-presidência e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) na 3ª vice-presidência.

Acordo de líderes e estabilidade institucional

Diferente de anos anteriores, marcados por disputas intensas pela relatoria de temas sensíveis como a modernização do setor elétrico, a eleição deste ano seguiu um rito de consenso. A formação da mesa diretora foi fruto de uma articulação prévia entre as maiores bancadas da Casa, visando garantir a governabilidade dos trabalhos em um ano que promete ser decisivo para a regulação energética.

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Ao abrir os trabalhos da sessão, o presidente da comissão, deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), informou que se trata de chapa única, cujos nomes foram definidos em acordo no colégio de líderes. A aprovação dos nomes ocorreu por unanimidade, selando a composição da mesa para o ciclo atual.

Pressão sobre o Executivo e convocação de ministros

Apesar do clima de conciliação interna na eleição da mesa, a agenda prática da CME já demonstra que o tom com o Poder Executivo será de cobrança. Imediatamente após a definição das vice-presidências, o colegiado avançou para a análise de uma pauta carregada de requerimentos de fiscalização e controle.

Entre os itens prioritários, destacam-se três pedidos de convocação direcionados ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Os parlamentares buscam esclarecimentos sobre a condução de políticas públicas recentes e os impactos das decisões regulatórias no custo da energia para o consumidor final e para a indústria.

Perfil da nova mesa diretora da CME

A escolha de Luiz Gastão (PSD-CE) para a primeira vice-presidência sinaliza uma ponte com o setor produtivo e de serviços, enquanto a presença de Pazuello e Chrisóstomo, ambos do PL, assegura o protagonismo do partido nas pautas de soberania energética e defesa de ativos de infraestrutura.

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A CME é considerada uma das comissões mais estratégicas da Câmara, sendo a porta de entrada para projetos que alteram o Marco Legal do Setor Elétrico, diretrizes de leilões de reserva de capacidade e a regulamentação do hidrogênio verde no Brasil.

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