EPE atualiza garantias físicas do SIN e publica novas notas técnicas que impactam mais de 370 usinas

Atualização consolida revisões entre julho e setembro, reforça previsibilidade para agentes e incorpora cálculos de empreendimentos do Leilão A-5/2025

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou um novo conjunto de notas técnicas com cálculos e revisões de garantia física aplicados a usinas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A atualização reúne as análises concluídas entre julho e setembro e revisa a base vigente utilizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) como referência para decisões estruturantes de planejamento e expansão da oferta elétrica no país.

A garantia física, indicador que define o limite máximo de energia negociável por cada usina, é um dos parâmetros mais sensíveis do setor, pois afeta a competitividade de projetos, a modelagem de negócios tanto no mercado regulado (ACR) quanto no mercado livre (ACL), além de influenciar a percepção de equilíbrio entre oferta e demanda no horizonte de longo prazo.

Revisões abrangem hidrelétricas, térmicas e renováveis com impacto sistêmico

Segundo a EPE, foram incorporados à base vigente novos valores ou revisões de garantia física aplicados a mais de 370 empreendimentos de seis diferentes fontes. O volume de atualizações revela a intensidade do ciclo recente de análise técnica, em um momento marcado pela entrada acelerada de parques solares e eólicos, além da maturação de projetos termelétricos e hidrelétricos em diversas regiões do país.

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As revisões contemplam 17 usinas eólicas, 41 parques fotovoltaicos, 159 termelétricas, 6 hidrelétricas despachadas centralizadamente, 126 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 27 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Todas as definições já foram incorporadas ao acervo público da EPE e passam a balizar estudos técnicos submetidos ao MME.

Cálculos hidrelétricos do A-5/2025 já integram a base vigente

Os valores de garantia física das hidrelétricas habilitadas no Leilão de Energia Nova A-5/2025, realizado em agosto, também foram consolidados. A EPE informou que os cálculos estavam disponíveis desde o fim daquele mês e foram integrados à revisão da base vigente apenas para as usinas que efetivamente negociaram energia no certame.

Com isso, passam a compor a base atualizada uma hidrelétrica despachada centralizadamente, uma não despachada centralizadamente, 55 PCHs e 8 CGHs. Conforme as regras aplicadas pelo MME, os projetos que não firmaram contratos perderam validade e eficácia, deixando de constar na base pública.

A atualização traz maior previsibilidade para investidores e comercializadores que utilizam a garantia física como referência na modelagem de viabilidade econômica, sobretudo para estudos de retrofit, análise de despacho futuro e projeção de riscos hidrológicos.

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Notas técnicas ampliam acervo para renováveis e térmicas

As novas notas técnicas referentes às usinas eólicas, solares e termelétricas foram incorporadas a dois acervos estratégicos mantidos pela EPE: o de Cálculo de Garantia Física no âmbito do mercado livre, utilizado por agentes que buscam viabilidade para novos empreendimentos no ACL, e o acervo de Revisão de Garantia Física por Geração Verificada, que consolida ajustes decorrentes do desempenho efetivo das plantas ao longo do tempo.

Esses repositórios funcionam como base metodológica para agentes de geração, consultorias, bancos, fundos de infraestrutura e comercializadoras que dependem de parâmetros robustos para estudos de investimento, precificação de risco e tomada de decisão.

Base consolidada do SIN oferece visão sistêmica e atualizada

A EPE disponibilizou ainda a base consolidada de garantias físicas vigentes e futuras com referência ao dia 30 de setembro de 2025. O documento reúne, em um único repositório, os valores válidos para cada empreendimento do SIN, segmentados por fonte e integrando revisões recentes, novos cadastros e parâmetros específicos de cada tecnologia.

Para agentes do ACR e do ACL, essa base funciona como instrumento essencial de planejamento, permitindo avaliar a competitividade de novos projetos, simular cenários de contratação, aperfeiçoar modelos de oferta e monitorar os impactos da expansão renovável sobre a matriz.

Atualizações refletem a evolução metodológica e o crescimento das renováveis

A revisão ocorre em um momento de forte expansão da capacidade renovável brasileira e de renovação dos modelos que sustentam o cálculo da garantia física, incluindo a implementação progressiva da Geração Verificada e a discussão setorial sobre ajustes na Garantia Física Anual (GFA).

O volume de projetos avaliados entre julho e setembro confirma o dinamismo do mercado, especialmente no ACL, onde grandes consumidores e fundos têm ampliado a contratação direta de energia solar e eólica. Esse ambiente aumenta a relevância do trabalho técnico da EPE e do MME para garantir consistência metodológica, previsibilidade regulatória e aderência aos desafios de um sistema elétrico em rápida transformação.

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