Fepam concede licenças para dois projetos BESS em Osório e Viamão; Estado amplia protagonismo na transição energética e fortalece competitividade para o Leilão de Reserva de Capacidade
O Rio Grande do Sul deu um passo decisivo para consolidar sua posição como protagonista na expansão do armazenamento de energia em larga escala no Brasil. Em novembro, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu duas Licenças Prévias e de Instalação Unificadas para projetos de sistemas de armazenamento em baterias (BESS) nos municípios de Osório e Viamão, um movimento estratégico que alinha o Estado ao novo ciclo de políticas federais voltadas ao armazenamento elétrico.
As licenças foram concedidas simultaneamente ao lançamento, pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da consulta pública que definirá as regras do primeiro Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) dedicado exclusivamente ao armazenamento, previsto para 2026. A sincronia entre avanços estaduais e definições nacionais evidencia uma atuação coordenada, capaz de antecipar oportunidades e posicionar o RS de maneira competitiva frente ao certame.
BESS como vetor de transição: por que o RS entrou na vanguarda
A emissão de licenças para empreendimentos de armazenamento em grande escala ocorre em um cenário de crescente necessidade de flexibilidade no sistema elétrico brasileiro. A elevada participação da geração eólica e solar, especialmente no Sul e no Nordeste, tem ampliado a demanda por tecnologias capazes de modular o despacho, reduzir curtailment, suavizar intermitências e reforçar a segurança operativa.
Nesse contexto, os sistemas BESS (Battery Energy Storage Systems) passaram a ser tratados como ativos estratégicos no planejamento federal e, agora, também no planejamento estadual. A agilidade demonstrada pela Fepam reforça que o Rio Grande do Sul não pretende apenas acompanhar a evolução regulatória nacional, mas liderá-la.
Conheça os projetos licenciados: Pontal e Lagoa
- BESS Pontal (Viamão): capacidade de 720 MWh e potência de 180 MW
O primeiro empreendimento autorizado, o BESS Pontal, está integrado ao Complexo Eólico Pontal, sendo projetado para armazenar energia gerada localmente e entregar essa energia conforme as necessidades do sistema elétrico. Com 720 MWh de capacidade de armazenamento e 180 MW de potência injetável, o projeto se destaca entre os maiores em tramitação no país.
Sua função será atuar como um “pulmão energético”, equilibrando geração e demanda em janelas de maior estresse do sistema, além de melhorar a previsibilidade do despacho das eólicas conectadas ao complexo.
- BESS Lagoa (Osório): potência de 55 MW e 301 MWh de armazenamento
O segundo empreendimento licenciado, o BESS Lagoa, está localizado dentro da poligonal do Complexo Eólico Osório, um dos maiores e mais tradicionais hubs eólicos do país. O projeto contará com 55 MW de potência injetável e 301 MWh de energia armazenada, conectado à Subestação Lagoa dos Barros, que já possui Licença de Operação vigente.
A proximidade com infraestrutura consolidada reduz riscos, amplia a eficiência do projeto e reforça o papel histórico de Osório como polo de inovação em energia renovável no Sul do Brasil.
Licenciamento acelerado: mais seis projetos na fila
Além das duas licenças já emitidas, a Fepam destacou que outros seis processos de sistemas BESS estão em análise, todos em estágio avançado. A expectativa é que novas autorizações sejam liberadas ainda nas próximas semanas, ampliando significativamente o portfólio de empreendimentos aptos a disputar o LRCAP de 2026.
Esse pipeline coloca o Rio Grande do Sul entre os estados mais adiantados no licenciamento de armazenamento e reforça sua capacidade de atrair investimentos em tecnologias de ponta, exatamente no momento em que o governo federal estrutura o modelo regulatório e comercial para o setor.
Fepam reforça rigor técnico e compromisso ambiental
O presidente da Fepam, Renato Chagas, destacou que o órgão tem tratado o tema do armazenamento de energia como prioridade, buscando combinar inovação, responsabilidade ambiental e celeridade processual. Chagas reforçou o papel da agência na preparação para o leilão federal.
“O armazenamento de energia é uma tecnologia estratégica para o futuro do setor elétrico. A Fepam tem atuado com agilidade e rigor técnico para garantir que os empreendimentos atendam às exigências ambientais e possam competir com segurança e eficiência no leilão federal”, destacou.
A introdução da fala contextualiza o posicionamento institucional diante do novo momento do setor: a Fepam busca se consolidar como referência em licenciamento de tecnologias emergentes no ambiente elétrico, sem perda de robustez ambiental, o que é fundamental para atrair players globais.
O que significa para o setor elétrico brasileiro
A combinação entre licenciamento acelerado, proximidade com grandes complexos eólicos e alinhamento com o planejamento federal cria um cenário favorável para que o Rio Grande do Sul se torne um epicentro de projetos de armazenamento em larga escala.
Os impactos esperados incluem:
- maior capacidade de suporte à operação do SIN;
- redução de restrições de despacho de renováveis;
- estímulo à competitividade no LRCAP;
- atração de investimentos privados;
- consolidação de expertise local em tecnologias avançadas;
- fortalecimento da segurança energética regional e nacional.
Para agentes de mercado, desde desenvolvedores a investidores, passando por operadores e reguladores, acompanhar os movimentos de licenciamento no Estado torna-se determinante para mapear oportunidades e riscos competitivos no curto e médio prazos.
