Revisões entram em vigor em 30 de novembro e refletem aumento de custos setoriais, compra e transporte de energia, além de componentes financeiros.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (25/11) os reajustes tarifários anuais de cinco permissionárias que atuam em Santa Catarina e São Paulo. As novas tarifas passam a valer a partir de 30 de novembro e refletem impactos relevantes de custos de compra, transporte e distribuição de energia, além de encargos setoriais e componentes financeiros.
As permissionárias contempladas na decisão são Cedrap, Ceral Anitápolis, Cerim, CERMC e Cetril, todas operadoras de pequeno porte responsáveis pelo atendimento a parcelas específicas do mercado de distribuição nos dois estados.
Os percentuais aprovados apresentam forte variação entre as empresas, com destaque para a Ceral Anitápolis, cujo efeito médio alcança 34,30%, um dos maiores registrados entre permissionárias neste ciclo anual.
Reajustes por permissionária e classes de consumo
A seguir, os principais índices aprovados pela agência reguladora:
| Permissionária | Alta Tensão | Baixa Tensão | Efeito Médio | Efeito B1 |
|---|---|---|---|---|
| Cedrap | 8,23% | 11,29% | 10,62% | 11,39% |
| Ceral Anitápolis | 28,00% | 34,52% | 34,30% | 34,49% |
| Cerim | 15,58% | 15,55% | 15,55% | 15,63% |
| CERMC | 16,70% | 15,44% | 15,71% | 15,61% |
| Cetril | 14,58% | 16,43% | 16,37% | 16,63% |
A estrutura tarifária aprovada considera, para o grupo A (alta tensão), consumidores das classes A1, A2, A3 e A4, que abrangem desde tensões acima de 230 kV até níveis entre 2,3 kV e 25 kV. Já para a baixa tensão (grupo B), os reajustes contemplam:
- B1: Residencial e subclasse Baixa Renda
- B2: Rural (agropecuária, cooperativas de eletrificação, indústria rural, irrigação pública)
- B3: Industrial, comercial, serviços, poder público e consumo próprio
- B4: Iluminação pública
Essa segmentação é relevante para identificar o impacto econômico sobre os diferentes perfis de consumidores atendidos pelas permissionárias, especialmente em áreas rurais onde a participação dessas empresas é mais expressiva.
Custos setoriais, energia e componentes financeiros explicam aumentos
Segundo a ANEEL, os principais fatores que pressionaram os índices foram encargos setoriais, como CDE e ESS, compra de energia, influenciada pelos contratos regulados e pela abertura de tarifas de suprimento, transporte de energia (TUST/TUSD), custos de distribuição, incluindo perdas e despesas de operação e componentes financeiros associados ao balanço de contas do ciclo anterior.
Embora permissionárias tenham porte reduzido, a composição tarifária segue a mesma lógica das distribuidoras convencionais. Assim, oscilações de mercado, repasses regulatórios e variações no custo de suprimento têm repercussão proporcionalmente mais sensível sobre os consumidores dessas áreas.
