Publicação apresentada pelo Ministério de Minas e Energia destaca avanços do país em energia limpa, biocombustíveis e inclusão social como pilares da transição para uma economia de baixo carbono
Durante a COP30, realizada em Belém (PA), o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou o estudo Revisão da Política Energética do Brasil 2025, elaborado pela Agência Internacional de Energia (AIE). A publicação reconhece o Brasil como uma das principais lideranças globais na transição energética, destacando seu compromisso com um modelo seguro, inclusivo e sustentável de desenvolvimento.
O relatório, apresentado oficialmente nesta quinta-feira (13/11), analisa o desempenho e os instrumentos de governança do setor energético nacional, reforçando o papel do país como referência mundial em energia limpa, biocombustíveis e políticas públicas voltadas à descarbonização.
Políticas de longo prazo impulsionam segurança e estabilidade
Ao comentar os resultados do estudo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o reconhecimento da AIE reflete a consolidação de políticas públicas consistentes e a visão estratégica adotada pelo governo brasileiro para o setor.
“Esse estudo ressalta de forma inequívoca a liderança do Brasil na transição energética global, sustentada por políticas públicas que proporcionam clareza, estabilidade e uma visão estratégica de longo prazo, capazes de atrair investimentos e impulsionar transformações. O Brasil tem mostrado ao mundo que é possível crescer com responsabilidade e justiça social. Estamos construindo uma transição energética que gera mais empregos, reduz desigualdades, equilibra o crescimento econômico, a sustentabilidade ambiental e a segurança energética”, comemorou o ministro.
O levantamento da AIE enfatiza que o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com cerca de 88% da geração elétrica proveniente de fontes renováveis, como hidrelétricas, eólicas, solares e biomassa. Esse desempenho coloca o país em posição de destaque entre as nações que lideram a descarbonização global.
Marcos regulatórios e novas leis estruturantes
O estudo aponta que o avanço brasileiro na transição energética foi impulsionado pela aprovação de leis estruturantes em 2024, que ampliaram a base regulatória e a atratividade de investimentos no setor. Entre elas, a AIE cita as leis do Hidrogênio de Baixo Carbono, do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, do Combustível do Futuro e do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN).
Essas medidas, segundo o relatório, reforçam o compromisso do país em integrar inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental e segurança energética, criando um ambiente favorável à expansão de novos negócios de energia limpa e à formação de cadeias produtivas de alto valor agregado.
A análise também destaca o modelo de governança energética brasileiro, reconhecido pela AIE como um dos mais sólidos entre as economias emergentes. Instrumentos como o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e o Plano Nacional de Energia (PNE) são apontados como referências em planejamento de longo prazo, ao equilibrar metas de crescimento econômico com os compromissos de neutralidade climática.
Transição energética com inclusão e desenvolvimento social
O relatório dedica um capítulo à dimensão social da transição energética brasileira, ressaltando que o país tem adotado uma abordagem centrada na redução das desigualdades e na universalização do acesso à energia.
Durante o lançamento, o Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Gustavo Ataíde, destacou o papel transformador de programas como o Luz para Todos (LPT), que tem levado eletricidade a regiões historicamente isoladas.
“Seguimos com a missão de fortalecer políticas que assegurem que os benefícios da transição energética sejam amplamente distribuídos, levando energia, dignidade e oportunidades a todas as brasileiras e brasileiros”, ressaltou Ataíde.
A publicação da AIE reforça que o modelo de transição adotado pelo Brasil alia crescimento econômico, inclusão social e inovação tecnológica, servindo de referência para outros países do Sul Global. Essa abordagem integrada, segundo a agência, é o que diferencia o Brasil das demais economias em desenvolvimento.
Biocombustíveis e inovação colocam Brasil à frente na descarbonização
Outro destaque do estudo é o papel histórico e inovador do setor de biocombustíveis, apontado como um dos principais pilares da matriz energética nacional. Desde o Programa do Álcool, nas décadas passadas, até o atual RenovaBio, o país consolidou uma trajetória de liderança no uso de combustíveis de baixo carbono.
A Lei do Combustível do Futuro, aprovada em 2024, e o avanço de novas frentes como o biometano, o SAF (Combustível Sustentável de Aviação) e o diesel verde, reforçam o protagonismo brasileiro na produção de energia limpa e sustentável.
Essas políticas fortalecem a segurança energética nacional, aumentam o valor agregado da produção agrícola e posicionam o Brasil como fornecedor global de soluções para descarbonização.
Reconhecimento internacional e perspectivas
A publicação da AIE conclui que o Brasil reúne as condições ideais para liderar a transição energética global, combinando abundância de recursos renováveis, maturidade institucional e políticas públicas estáveis.
Ao longo da próxima década, o país deve ampliar a integração entre eletrificação limpa, biocombustíveis e novas tecnologias de hidrogênio, consolidando um modelo de crescimento verde, justo e inclusivo.
O reconhecimento internacional obtido na COP30 reforça a posição do Brasil como referência mundial em energia sustentável, com potencial para influenciar a agenda global da descarbonização e da segurança energética.
