Emenda aprovada pela Comissão de Infraestrutura amplia políticas de fomento à energia limpa para pequenos produtores e reforça a transição energética rural com foco em autonomia e sustentabilidade
O uso do biogás como fonte estratégica de geração de energia renovável ganhou novo impulso no Senado Federal. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) uma emenda ao Projeto de Lei 2.647/2022, que inclui o biogás entre as diretrizes da política agrícola nacional de incentivos à aquisição de equipamentos de energia renovável, como solar, eólica e biomassa — com atenção especial à agricultura familiar.
O projeto, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e relatado no Senado pelo senador Wilder Morais (PL-GO), visa facilitar o acesso de pequenos produtores rurais a tecnologias de geração descentralizada de energia, reduzindo custos, fortalecendo a autonomia energética no campo e ampliando o uso de fontes limpas.
A proposta, já aprovada em comissões anteriores, foi reenviada à CI após receber emendas no Plenário do Senado. Com a nova inclusão, o texto segue agora para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), responsável pela análise final antes do retorno ao Plenário.
Biogás: energia limpa e oportunidade econômica para o campo
A aprovação da emenda representa um avanço significativo para o setor de energia renovável no meio rural. O biogás, produzido a partir da decomposição de resíduos orgânicos de origem agrícola, pecuária e agroindustrial, é uma fonte renovável de energia capaz de gerar eletricidade, calor e biometano, além de reduzir emissões de gases de efeito estufa e promover a economia circular.
No relatório apresentado, o senador Wilder Morais destacou o papel estratégico do biogás na modernização da matriz energética rural e na redução de custos produtivos. “O biogás constitui uma alternativa técnica viável à geração convencional de energia e um instrumento de reconfiguração de cadeias produtivas, com potencial para induzir transformações estruturais nas dinâmicas de produção e consumo energético”, afirmou o parlamentar.
Segundo o relator, a medida permitirá transformar passivos ambientais em ativos energéticos, ao mesmo tempo em que amplia a competitividade dos produtores rurais por meio da autossuficiência energética.
Autonomia energética e sustentabilidade rural
O incentivo à geração distribuída de energia no campo tem ganhado destaque nos últimos anos como parte da estratégia de transição energética nacional. Com o crescimento das tecnologias fotovoltaicas e a expansão do mercado de biogás, o Brasil se consolida como um dos países com maior potencial para a integração de fontes renováveis na produção agrícola.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) reforçou, durante a discussão, o potencial econômico e ambiental do biogás em pequenas propriedades. “O biogás é uma solução que pode transformar a realidade de milhares de agricultores familiares, garantindo energia limpa, menor custo e reaproveitamento de resíduos. É uma oportunidade para aliar produção sustentável e eficiência econômica”, afirmou.
A fala reflete uma tendência crescente no agronegócio brasileiro: a busca por modelos energéticos sustentáveis e economicamente viáveis que reduzam a dependência de fontes fósseis e tragam segurança energética às comunidades rurais.
Energia limpa e geração de renda no campo
Durante a votação, o senador Esperidião Amin (PP-SC) também elogiou a iniciativa, destacando o papel do projeto na promoção de energia limpa e sustentável no meio rural. “Essa é uma proposta que une inovação, sustentabilidade e desenvolvimento. O incentivo ao biogás fortalece o campo e reforça o compromisso do país com uma matriz energética diversificada e renovável”, afirmou Amin.
O projeto dialoga com os princípios da Política Nacional de Biogás e Biometano e com os objetivos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que já apoia o financiamento de tecnologias voltadas à sustentabilidade produtiva.
Além disso, a ampliação dos incentivos à aquisição de equipamentos de geração de energia renovável pode estimular novos investimentos privados e atrair programas estaduais e municipais de apoio técnico e financeiro voltados ao biogás e à bioenergia.
Próximos passos e impacto esperado
Com a aprovação na Comissão de Infraestrutura, o parecer segue para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde será analisado antes de retornar ao Plenário do Senado. Caso aprovado, o projeto poderá estimular uma nova fase de desenvolvimento energético no campo, integrando tecnologias limpas à realidade dos pequenos produtores.
A expectativa é que a inclusão do biogás fortaleça a autonomia energética das propriedades rurais, reduza a dependência de redes elétricas centralizadas e contribua para metas nacionais de redução de emissões de carbono.
Ao reconhecer o potencial do biogás como vetor de energia limpa e circular, o Senado dá um passo importante rumo a uma transição energética justa e inclusiva, em que a agricultura familiar assume papel protagonista na geração sustentável de energia.
