PNIIGB busca coordenar oferta, demanda e infraestrutura do setor, promovendo desenvolvimento sustentável e geração de empregos
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou, nesta segunda-feira (29 de setembro de 2025), a versão para Consulta Pública do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB). O objetivo do documento é estruturar uma estratégia coordenada para desenvolvimento da oferta, da demanda e da infraestrutura de gás natural e biometano no Brasil, alinhando o crescimento do setor com critérios socioambientais e econômicos.
O plano apresenta uma seleção de projetos priorizados neste ciclo, detalhando justificativas técnicas, análises de custo, impactos socioambientais, conexão com a infraestrutura existente e efeitos sobre emprego e renda. Também inclui um resumo das análises realizadas em conformidade com o artigo 6º F do Decreto nº 12.153/2024.
Participação pública como eixo central
A EPE reforça que a participação de diversos agentes do mercado de gás natural e biometano é fundamental para o sucesso do PNIIGB. Por isso, a versão para Consulta Pública permite que empresas, associações e cidadãos interessados enviem contribuições e sugestões sobre os projetos e diretrizes do plano.
A Consulta Pública ficará aberta entre 29 de setembro e 28 de outubro de 2025, e as contribuições podem ser enviadas para o e-mail ga********@*****ov.br. Este processo busca garantir que o planejamento nacional seja transparente, colaborativo e tecnicamente robusto, integrando diferentes perspectivas do setor energético.
Detalhes do PNIIGB
O Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano inclui iniciativas que promovem a expansão de redes de gás natural, terminais de GNL, estações de compressão, plantas de biometano e integração logística. Além disso, o PNIIGB considera aspectos de sustentabilidade, avaliando impactos ambientais e sociais de cada projeto, e o potencial de geração de empregos e renda local, reforçando o caráter estratégico do gás natural e do biometano na matriz energética brasileira.
A publicação da minuta também conta com um vídeo explicativo do PNIIGB, que apresenta de forma didática as principais linhas de ação do plano, os projetos priorizados e os critérios utilizados para seleção. Essa iniciativa busca aumentar a compreensão do público e fomentar a participação efetiva durante o período de consulta pública.
Biometano e transição energética
O PNIIGB destaca o papel estratégico do biometano como fonte de energia renovável, capaz de complementar o gás natural e contribuir para a transição energética do Brasil. A integração das duas fontes permite maior segurança energética, redução de emissões de gases de efeito estufa e diversificação da matriz energética nacional.
Segundo especialistas, o desenvolvimento do biometano, aliado à expansão da infraestrutura de gás natural, pode gerar novos empregos e fortalecer cadeias produtivas regionais, além de reduzir a dependência de combustíveis fósseis e apoiar políticas de descarbonização.
Próximos passos
Após o encerramento da Consulta Pública, a EPE consolidará as contribuições recebidas, ajustando a minuta do PNIIGB conforme sugestões técnicas, regulatórias e socioambientais. A versão final será publicada oficialmente, servindo como guia para investimentos, políticas públicas e expansão da infraestrutura de gás natural e biometano no país.
O PNIIGB representa, assim, uma oportunidade de alinhar planejamento estratégico, sustentabilidade e crescimento econômico, criando um ambiente regulatório e operacional mais previsível e eficiente para os próximos anos.
