Megaoperação no primeiro semestre de 2025 regularizou 27,6 mil pontos de compartilhamento em 24 municípios; só na Alameda Santos, na região da Avenida Paulista, foram retirados 800 kg de cabos e postes clandestinos.
A Enel Distribuição São Paulo encerrou o primeiro semestre de 2025 com resultados expressivos em sua operação de fiscalização e ordenamento da infraestrutura elétrica. Ao todo, a companhia removeu 5.303 kg de cabos e equipamentos de telecomunicações irregulares que ocupavam clandestinamente os postes da distribuidora.
Na noite de quarta-feira (3), uma das principais ações ocorreu na Alameda Santos, região da Avenida Paulista, em parceria com a Secretaria Municipal das Subprefeituras. Apenas neste trecho foram retirados cerca de 800 kg de cabos, além de postes instalados de forma irregular. O trabalho seguirá ao longo do mês, com a previsão de avançar para a Rua Pamplona.
O presidente da Enel Distribuição São Paulo, Guilherme Lencastre, acompanhou a operação ao lado do secretário das Subprefeituras, Fabricio Cobra Arbex. “A ação de ordenamento é fundamental para melhorar a qualidade do fornecimento de energia, reduzir riscos à população e combater a poluição visual nas cidades”, destacou Lencastre.
No acumulado do semestre, a distribuidora já regularizou 27.600 pontos de compartilhamento nos 24 municípios sob sua concessão, reforçando a prioridade dada ao tema.
Cenário da irregularidade: riscos e descumprimento de normas
As ações de fiscalização respondem a um problema crescente: o aumento de redes instaladas sem contrato, fora dos padrões técnicos ou sem identificação. Essa ocupação irregular gera não apenas poluição visual, mas também riscos de acidentes elétricos e quedas de infraestrutura.
Entre as infrações mais comuns, as equipes da Enel identificaram:
- Cabos sem identificação ou fora da faixa regulamentar de 500 mm;
- Uso de mais de um ponto de fixação por poste;
- Excesso de equipamentos e emendas;
- Infraestrutura solta, pendurada ou rompida;
- Redes clandestinas, sem projeto ou aprovação técnica.
Apesar de o ordenamento dos cabos ser de responsabilidade das operadoras de telecomunicações, cabe à distribuidora fiscalizar, notificar e remover ligações clandestinas ou que apresentem risco iminente. No semestre, foram realizadas 5.426 fiscalizações diretas e 857 notificações formais às empresas.
Base regulatória e limites do modelo atual
O ordenamento do uso compartilhado dos postes é regido pelas resoluções conjuntas da ANEEL e ANATEL (nº 001/1999, 004/2014 e 1.044/2022). No entanto, segundo especialistas, o modelo atual enfrenta limitações.
A Resolução Conjunta nº 4/2014, por exemplo, determina que cada operadora deve realizar até 2.100 regularizações por ano em uma mesma área de concessão. O número, embora represente um avanço, é considerado insuficiente diante da dimensão do passivo de irregularidades acumulado nas grandes cidades brasileiras.
Nesse contexto, a Enel reforça que apenas uma atuação coordenada entre distribuidoras, operadoras, reguladores e prefeituras pode solucionar o problema estrutural.
Impacto financeiro e compromisso com os consumidores
O compartilhamento de postes não se limita a questões técnicas: ele também tem reflexos diretos no bolso do consumidor. Pela regra vigente, 60% da receita obtida com o uso dos postes é revertida para reduzir a tarifa de energia, em cumprimento ao princípio da modicidade tarifária.
Entretanto, a operação sofre impacto da inadimplência: 25% das operadoras estão em atraso no pagamento das taxas, o que compromete o equilíbrio do modelo.
A Enel reforça que seguirá empenhada em fiscalizar e remover cabos irregulares, mas defende a necessidade de maior responsabilização das operadoras e de uma atuação regulatória mais incisiva para reduzir riscos e garantir a qualidade do serviço prestado à população.
Perspectivas para o futuro
Com o avanço das demandas por conectividade e a expansão das redes de telecomunicações, o ordenamento da infraestrutura compartilhada nos postes tende a se tornar ainda mais desafiador. Para a Enel, o próximo passo é intensificar parcerias com órgãos públicos e ampliar a digitalização dos processos de fiscalização, garantindo maior agilidade e precisão no combate às irregularidades.
O presidente da distribuidora, Guilherme Lencastre, reforça: “O compromisso da Enel é com a segurança da população, a qualidade do fornecimento de energia e a preservação do espaço urbano. O ordenamento da infraestrutura é parte fundamental dessa missão”.
