Novos índices passam a valer em 28 de agosto e afetam cerca de 1,88 milhão de unidades consumidoras no estado
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (26/8), a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa Paraíba, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia elétrica a aproximadamente 1,88 milhão de unidades consumidoras em municípios do estado. Os novos valores entram em vigor a partir da próxima quinta-feira, 28 de agosto de 2025.
O processo revisional é realizado em ciclos estabelecidos pela regulação do setor elétrico e tem como objetivo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, refletindo custos efetivos da distribuição e a remuneração dos investimentos realizados pela empresa.
Novos percentuais aprovados
De acordo com a decisão da diretoria colegiada da ANEEL, os índices médios aprovados para os consumidores da Energisa Paraíba são os seguintes:
- Consumidores residenciais (B1): 13,50%
- Baixa tensão (média): 13,94%
- Alta tensão (média): 12,11%
- Efeito médio total para o consumidor: 13,59%
Na prática, os percentuais variam conforme a classe de consumo e a estrutura tarifária específica de cada unidade consumidora, mas o impacto médio geral será de 13,59% na fatura de energia.
Fatores que influenciaram o reajuste
Segundo informações apresentadas pela ANEEL, os principais componentes que impactaram a revisão tarifária da Energisa Paraíba foram os custos de despesas operacionais e manutenção da rede elétrica, transporte e compra de energia, encargos setoriais e componentes financeiros de anos anteriores (ajustes decorrentes de diferenças apuradas em ciclos anteriores).
Esses fatores compõem a chamada “Parcela A” (custos não gerenciáveis pela distribuidora) e a “Parcela B” (custos de gestão e investimentos da concessionária), cuja soma define a variação tarifária aplicada.
Participação social no processo
O processo da RTP da Energisa Paraíba foi submetido à Consulta Pública nº 24/2025, aberta entre maio e julho deste ano, permitindo o envio de contribuições da sociedade e de agentes setoriais.
Além disso, foi realizada Audiência Pública em João Pessoa, no dia 18 de junho, possibilitando a discussão presencial com representantes da sociedade civil, consumidores, entidades do setor produtivo e especialistas em energia.
Segundo a ANEEL, a participação social é fundamental para dar maior transparência ao processo regulatório e garantir que os interesses dos consumidores sejam considerados na definição final das tarifas.
Próximos passos
Com a aprovação pela diretoria colegiada da ANEEL, os novos valores entram em vigor a partir de 28 de agosto de 2025. A Energisa Paraíba deverá comunicar oficialmente aos consumidores por meio de canais de atendimento, faturas e outros meios institucionais.
O impacto da revisão tarifária será monitorado pela ANEEL, que seguirá avaliando indicadores de continuidade e qualidade do fornecimento no estado, além da sustentabilidade financeira da concessionária.
