Projeto da Petrobras, analisado no âmbito do Programa Gás para Empregar, reforça infraestrutura do Nordeste e amplia oferta de gás no mercado nacional
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) concluiu, em julho, a análise técnica do projeto de construção e instalação do gasoduto de escoamento de Sergipe Águas Profundas (SEAP), apresentado pela Petrobras. O empreendimento é o terceiro a ser avaliado pela EPE no escopo do artigo 6-F do Decreto nº 12.153/2024, que regulamenta o Programa Gás para Empregar.
A análise foi realizada em diálogo contínuo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), garantindo o cumprimento dos prazos regulamentares e a compatibilidade da nova infraestrutura com o planejamento energético nacional.
“A entrega de mais esta análise, relacionada ao Decreto do Programa Gás para Empregar, demonstra o compromisso da EPE no desenvolvimento e ampliação do mercado de gás natural. A avaliação elaborada pela EPE contou com diálogo ativo entre as partes interessadas para se obter a melhor resposta para o planejamento energético brasileiro e assim continuarmos avançando”, afirmou Thiago Prado, presidente da EPE.
Infraestrutura para produção offshore
O polo de produção de óleo e gás de Sergipe Águas Profundas, localizado na Bacia de Sergipe-Alagoas, será desenvolvido por meio de dois sistemas de produção — SEAP I e SEAP II —, cada um equipado com uma Unidade Estacionária de Produção (UEP) do tipo FPSO (Floating Production, Storage and Offloading).
O gás natural produzido nessas unidades, já processado e especificado, será transportado pelo gasoduto de escoamento Rota SEAP até a malha de transporte em Japaratuba (SE), atualmente operada pela Transportadora Associada de Gás (TAG). Essa conexão permitirá o escoamento eficiente da produção para o sistema nacional de transporte, facilitando a distribuição para diferentes mercados consumidores.
“A avaliação técnica do gasoduto de escoamento de SEAP visou o uso eficiente das infraestruturas de gás natural, como definido pelo Decreto 10.712 de 2021. Dotada de rigor técnico, esta análise determinou a compatibilidade do projeto SEAP com as infraestruturas existentes. Isso mostra o Programa Gás para Empregar em ação, atuando na promoção e atração de investimentos importantes para a região Nordeste do país”, destacou Heloísa Borges, diretora de Estudos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da EPE.
Impacto estratégico para o mercado de gás
Segundo a EPE, o projeto apresenta compatibilidade com o planejamento setorial e atende aos critérios para autorização, considerando:
- Relevância para o escoamento de uma oferta potencial significativa de gás natural nacional.
- Contribuição para a modicidade tarifária, ao otimizar o uso de infraestrutura existente e reduzir custos operacionais.
- Alinhamento com os objetivos do Programa Gás para Empregar, que busca ampliar a oferta de gás no país e fomentar a competitividade industrial.
A infraestrutura de escoamento desempenha um papel fundamental na segurança energética e na diversificação da matriz brasileira, especialmente no contexto de transição energética, em que o gás natural é considerado um combustível de menor intensidade de carbono em comparação a outras fontes fósseis.
Programa Gás para Empregar: fortalecimento da cadeia do gás
Instituído para dinamizar o mercado de gás natural no Brasil, o Programa Gás para Empregar prevê um conjunto de medidas regulatórias e de investimentos voltados a ampliar a oferta e reduzir o custo do insumo para consumidores industriais, termelétricas e outros segmentos estratégicos.
O artigo 6-F do Decreto nº 12.153/2024 estabelece que a EPE deve analisar tecnicamente projetos de infraestrutura de escoamento e processamento, avaliando sua aderência ao planejamento energético e ao uso eficiente da malha existente. A avaliação do Rota SEAP soma-se a outros dois projetos já examinados pela empresa, consolidando um histórico recente de decisões que viabilizam novos fluxos de gás nacional.
Com a entrada em operação do gasoduto, prevista para coincidir com a produção dos sistemas SEAP I e II, o Nordeste brasileiro poderá se consolidar como um polo relevante de suprimento para o mercado interno, aumentando a competitividade regional e fortalecendo o papel do gás como insumo estratégico para a indústria e a geração elétrica.
