Projeto em análise no Senado cria programa nacional para incentivar energia solar térmica em habitações populares e autoriza saque do FGTS para aquisição dos equipamentos
A energia solar deve ganhar um novo impulso no Brasil com a possível aprovação de um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de aquecedores solares de água em unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), tramita no Senado e poderá ser votada nos próximos dias na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
O texto propõe a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Uso de Aquecedores Solares de Água em Residências (Pronasol), com o objetivo de ampliar o uso de tecnologias solares térmicas em habitações populares e incentivar a eficiência energética nas construções financiadas com recursos públicos. Segundo o projeto (PL 3492/2023), caberá ao governo federal definir quais localidades terão instalação obrigatória dos sistemas em empreendimentos com obras já concluídas.
Além da obrigatoriedade nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, o projeto também autoriza o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), uma única vez, para a aquisição de aquecedores solares, desde que destinados à residência própria unifamiliar do trabalhador.
Inovação, economia e sustentabilidade
O relator da matéria, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), incluiu no parecer dispositivos que ampliam o escopo da proposta ao prever incentivos à pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico na área de aquecimento solar. O objetivo é fomentar melhorias nos equipamentos, aumentando a eficiência dos sistemas, reduzindo os custos de produção e estimulando o uso de materiais recicláveis e soluções arquitetônicas adaptadas ao clima brasileiro.
Segundo Zequinha, o investimento em inovação pode trazer ganhos importantes para a indústria nacional: “Com incentivos à pesquisa e à eficiência energética, poderemos criar soluções mais baratas, sustentáveis e adequadas à realidade das famílias brasileiras”.
O autor do projeto, senador Marcos Pontes, reforça que a medida vai além dos ganhos ambientais. “Colabora com o meio ambiente ao incentivar o uso de energia solar, mas também fortalece as empresas do setor, gera empregos e representa economia para o consumidor final. Em um país com alta insolação como o nosso, a adoção dessa tecnologia é uma oportunidade para toda a cadeia da construção civil”, afirmou.
Próximos passos
Após análise na Comissão de Meio Ambiente, o projeto será encaminhado à Comissão de Infraestrutura (CI). Caso não haja recurso para deliberação no plenário, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
O avanço da proposta ocorre em um momento de crescente interesse por soluções de energia renovável e eficiência nos programas habitacionais. Estudos mostram que sistemas de aquecimento solar de água podem reduzir em até 40% o consumo de energia elétrica nas residências, especialmente em regiões com climas mais quentes e maior radiação solar.
Se aprovado, o Pronasol poderá impulsionar a indústria de aquecedores solares no Brasil, criar empregos em cadeia, reduzir a pressão sobre o sistema elétrico nacional e promover maior justiça energética ao permitir que famílias de baixa renda também tenham acesso à energia limpa e econômica.
A proposta também está alinhada aos compromissos ambientais do Brasil, como a redução das emissões de gases de efeito estufa e o incentivo à adoção de fontes renováveis de energia no setor habitacional.
