MME e associações do setor discutem metas climáticas e estratégias de descarbonização no âmbito do Plano Clima 2024–2035, com foco em transição energética e inovação tecnológica
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Fórum das Associações do Setor Elétrico (FMASE) realizaram, no dia 7 de julho, mais uma rodada de debates técnicos sobre o Plano Setorial de Mitigação do Setor de Energia, parte da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM), prevista no Plano Clima 2024–2035. A iniciativa é estratégica para que o Brasil atinja a neutralidade de emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, conforme os compromissos firmados no Acordo de Paris.
O encontro reforça a importância da colaboração entre governo e setor privado na construção de metas climáticas setoriais claras, viáveis e tecnicamente fundamentadas. A fase atual envolve a estruturação de propostas que serão levadas à consulta pública entre julho e agosto, antes da submissão ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que deverá aprovar a versão final em outubro.
“Esse é um processo que exige coordenação, planejamento estratégico e uma escuta constante. Por isso, queremos que o setor esteja engajado desde a fase de construção das metas”, afirmou Gustavo Cerqueira, novo secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do MME.
Descarbonização com inovação e eficiência
O plano de mitigação do setor de energia contempla ações estruturantes de curto, médio e longo prazo. Entre os eixos de atuação discutidos estão:
- Expansão da geração elétrica renovável;
- Aumento da eficiência energética na geração, transmissão e consumo;
- Descarbonização da cadeia de petróleo e gás;
- Incentivo ao armazenamento de energia e à digitalização da operação do setor;
- Estímulo à inovação tecnológica com foco em fontes limpas;
- Modernização regulatória e integração de políticas públicas.
As metas parciais previstas para 2030 e 2035 servirão como marcos orientadores rumo à neutralidade em 2050, reforçando a posição do setor elétrico como protagonista da transição energética no Brasil.
Consulta pública e construção participativa
A proposta será submetida à consulta pública nacional, entre julho e agosto, com o objetivo de incorporar contribuições do setor empresarial, da academia, da sociedade civil e de agentes reguladores. O processo também prevê encontros técnicos com o Grupo de Trabalho de Mitigação (GTT) e o Subcomitê Executivo (SUBEX).
Essa abordagem multissetorial busca garantir transparência, representatividade e efetividade das metas e ações propostas, assegurando que a implementação ocorra de forma justa, equilibrada e financeiramente sustentável.
Plano Clima 2024–2035: metas, instrumentos e governança climática
O Plano Clima 2024–2035 é o principal instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, integrando estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Ele estrutura ações articuladas entre os diversos setores da economia — como energia, transporte, indústria, agricultura e uso da terra — e define os instrumentos legais, financeiros e tecnológicos necessários para viabilizar as metas.
No setor energético — responsável por uma parcela significativa das emissões de gases de efeito estufa no país — o plano setorial desempenhará um papel estratégico ao reduzir a dependência de combustíveis fósseis, ampliar o uso de fontes limpas por meio da geração distribuída, promover a segurança energética de forma sustentável e criar um ambiente mais atrativo para investimentos em tecnologias verdes.
Oportunidade estratégica para o setor elétrico
O Brasil já possui uma matriz elétrica exemplar: segundo o Balanço Energético Nacional 2024, 88,2% da geração elétrica em 2023 teve origem em fontes renováveis. Esse diferencial coloca o país em posição privilegiada para liderar a agenda climática global, especialmente nas negociações internacionais como o G20 e a COP30, que será realizada em novembro, em Belém (PA).
Ao alinhar políticas climáticas e energéticas, o governo federal reforça o papel do Brasil como referência em transição energética, ao mesmo tempo em que prepara o setor elétrico para um futuro mais limpo, digital, descentralizado e resiliente.
