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Sexta-feira, Abril 18, 2025
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Eletrobras mira mercado varejista e propõe mudança estratégica no estatuto social

Companhia avança no mercado livre de energia e busca expandir atuação com transparência e foco em novos consumidores

A Eletrobras deu mais um passo em direção à modernização de suas operações e à ampliação de sua presença no mercado. Em 26 de fevereiro de 2025, a empresa realizará uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para deliberar sobre a inclusão do comércio de energia na modalidade varejista em seu objeto social. A mudança, que será discutida exclusivamente em formato digital, é um marco estratégico para consolidar a posição da companhia em um segmento que vem ganhando relevância no Brasil.

O objetivo da proposta é detalhar e dar mais transparência às atividades comerciais da Eletrobras, incluindo formalmente a comercialização varejista de energia no inciso I do artigo 3º do Estatuto Social da empresa. Apesar de parecer uma inovação, a modalidade varejista é uma extensão das atividades já desempenhadas pela companhia em geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. A decisão visa alinhar a empresa às exigências da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que requer a explicitação dessa modalidade no estatuto como condição para o registro necessário à operação no mercado varejista.

Expansão no mercado livre

O mercado livre de energia no Brasil, que começou sua abertura gradual no início dos anos 2000, vem se expandindo rapidamente e atraindo cada vez mais consumidores. Essa modalidade permite que empresas e, mais recentemente, consumidores de menor porte escolham seus fornecedores de energia, beneficiando-se de maior flexibilidade, previsibilidade de custos e tarifas mais competitivas.

Dentro desse contexto, o comércio varejista surge como uma ponte para consumidores menores que, por restrições contratuais e regulatórias, não conseguem negociar diretamente no mercado livre. Ao atuar como intermediária, a Eletrobras pode agregar novos públicos ao seu portfólio, diversificar suas receitas e se fortalecer frente a um cenário de crescente competição.

Essa movimentação não é apenas uma resposta às mudanças do setor, mas também um reflexo do compromisso da empresa em modernizar sua governança e buscar oportunidades estratégicas que garantam sua relevância no mercado.

A exigência regulatória como motor da mudança

A inclusão do comércio varejista no objeto social da Eletrobras também é necessária para atender a um requisito regulatório estabelecido pela CCEE nos Procedimentos de Comercialização Submódulo 1.6. Essa normatização exige que as empresas participantes do mercado varejista tenham suas atividades claramente especificadas em seus estatutos sociais, garantindo assim maior segurança e transparência nas operações.

Com a aprovação da proposta, a Eletrobras estará habilitada a avançar nesse segmento, que exige uma estrutura robusta e capacidade técnica para atender à demanda crescente de consumidores. Ao mesmo tempo, a alteração no estatuto reforça a governança corporativa da companhia, promovendo clareza sobre suas operações para investidores, reguladores e demais stakeholders.

Impactos e expectativas

A aprovação da proposta na AGE abrirá novas possibilidades para a Eletrobras. A empresa poderá atuar de maneira mais ampla no mercado livre, explorando nichos até então pouco acessíveis, como pequenas empresas e consumidores residenciais que optarem pelo mercado varejista. Além disso, a mudança fortalece o papel da companhia como protagonista no setor de energia elétrica, reafirmando sua capacidade de adaptação às transformações regulatórias e de mercado.

O impacto da entrada no varejo também pode ser sentido na modernização de processos e no desenvolvimento de soluções inovadoras para atender às necessidades dos consumidores. Em um setor cada vez mais voltado para sustentabilidade e eficiência energética, a Eletrobras poderá aproveitar essa nova fase para consolidar práticas alinhadas às demandas do futuro.

Preparação para o futuro

A proposta, que será analisada na AGE, reflete a visão estratégica da Eletrobras em antecipar movimentos de mercado e buscar soluções que permitam à companhia continuar liderando as transformações no setor elétrico. A inclusão do comércio varejista no estatuto não apenas fortalece a posição da empresa, mas também marca um compromisso com a inovação, a governança e o atendimento às necessidades de consumidores em um ambiente de negócios cada vez mais dinâmico.

Com a conclusão do processo, a Eletrobras terá reforçado seu papel como agente de modernização do mercado energético brasileiro, consolidando-se como uma empresa preparada para enfrentar os desafios e oportunidades de um setor em constante evolução.

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