Medida pode aliviar tarifas em dezembro e contribuir para que o IPCA feche o ano dentro da meta
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta sexta-feira (22) um ofício orientando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a destinar o bônus financeiro da usina hidrelétrica de Itaipu, avaliado em R$ 1,3 bilhão, para a redução das contas de luz dos consumidores. A proposta tem como objetivo aliviar o impacto tarifário e ajudar no controle da inflação.
Efeito nas Tarifas e na Inflação
Caso a Aneel aprove a medida, a redução nas contas de luz será sentida pelos consumidores já em dezembro, o que pode contribuir para que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação, encerre o ano dentro da meta de 4,5%.
No ofício encaminhado, o ministro ressaltou a importância de utilizar o bônus para aliviar o orçamento das famílias e mitigar a inflação:
“O valor do repasse, superior a R$ 1,3 bilhão, representa recurso importante que pode ser destinado à modicidade tarifária dos consumidores de energia elétrica, com reflexo na capacidade de pagamento das famílias e no controle da inflação”, destacou Silveira.
A medida ocorre em um cenário onde a energia elétrica teve grande impacto na inflação. Segundo dados do governo, em outubro de 2024, a conta de luz foi o item que mais influenciou a alta dos preços no grupo “habitação”, contribuindo com 0,20 ponto percentual na inflação geral de 0,56%.
Bônus de Itaipu: Origem e Destinação
O bônus financeiro de Itaipu surge como excedente na operação da usina binacional, sendo uma possibilidade para aliviar os custos com energia elétrica. Inicialmente, o Ministério de Minas e Energia havia considerado direcionar os recursos para atender às vítimas das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul em abril e maio.
Entretanto, a avaliação da equipe econômica e do Ministério da Fazenda pesou para o uso do recurso diretamente na modicidade tarifária, dado o impacto direto que a energia elétrica tem na inflação e no custo de vida das famílias.
Próximos Passos na Aneel
A decisão agora está nas mãos da Aneel, que retoma na próxima terça-feira (26) as discussões sobre o tema. O relator do processo, Ricardo Tilli, solicitou ao Ministério de Minas e Energia uma posição sobre a destinação dos recursos em outubro, obtendo resposta no ofício enviado nesta sexta-feira.
Além da orientação para liberar o bônus, o ministro Alexandre Silveira também solicitou uma análise criteriosa sobre as bandeiras tarifárias aplicadas nos próximos meses. Ele destacou que as condições climáticas favoráveis, como o início do período úmido e a melhora nos níveis de armazenamento dos reservatórios, podem justificar a aplicação da bandeira verde em dezembro, sem cobranças adicionais na conta de luz.
Técnicos do Ministério da Fazenda já demonstraram otimismo em relação à aplicação da bandeira verde, o que reforça a perspectiva de alívio para os consumidores no último mês do ano.
A destinação do bônus de Itaipu para a redução das contas de luz representa uma medida de curto prazo para aliviar o custo de vida das famílias e fomentar o controle da inflação, especialmente em um ano onde a energia elétrica foi destaque negativo no orçamento doméstico.
