Novo estudo mostra que o número de processos contra gigantes do setor de petróleo e gás quase triplicou desde o Acordo de Paris
Um novo relatório intitulado “Big Oil in Court – As últimas tendências em litígios climáticos contra empresas de combustíveis fósseis”, elaborado pela Oil Change International e pela Zero Carbon Analytics, revela um aumento dramático no número de ações judiciais direcionadas às principais corporações de petróleo, gás e carvão. Com pelo menos 86 processos ativos contra gigantes como BP, Chevron, Eni, ExxonMobil, Shell e TotalEnergies, o estudo destaca uma crescente pressão global para responsabilizar essas empresas pelo seu papel na crise climática.
Crescimento dos Litígios Climáticos
Desde a adoção do Acordo de Paris em 2015, o número de litígios climáticos contra empresas de combustíveis fósseis cresceu quase três vezes. O relatório mostra que dois em cada cinco casos envolvem reivindicações por compensação por danos climáticos relacionados aos combustíveis fósseis, refletindo uma crescente demanda por justiça e responsabilização.
Principais Descobertas
O estudo identificou três categorias principais de litígios que cresceram significativamente:
- Compensação por Danos Climáticos (38% dos casos): Processos que responsabilizam as empresas pelos danos ambientais e comunitários causados por suas operações. Esses processos estão cada vez mais conectando eventos climáticos extremos com as emissões de combustíveis fósseis.
- Desafios a Alegações Enganosas (16%): Casos que contestam alegações falsas feitas por empresas sobre suas práticas ambientais e climáticas. Recentemente, a ClientEarth teve sucesso em desafiar os anúncios da BP no Reino Unido por exagerar seus investimentos em energia renovável.
- Exigências para Redução de Emissões (12%): Litígios que exigem que as empresas reduzam suas emissões de acordo com o Acordo de Paris. Um exemplo notável é o caso contra a Shell, que recebeu uma ordem judicial para reduzir suas emissões em 45% até 2030.
Impactos e Exemplos
O relatório destaca que a onda de litígios pode ter impactos significativos, incluindo:
- Impactos Financeiros: Aumento dos riscos financeiros e de responsabilidade para as corporações e seus investidores, com custos relacionados ao clima estimados em pelo menos 1 trilhão de dólares para empresas como ExxonMobil, Shell e BP.
- Desincentivo ao Investimento em Combustíveis Fósseis: O crescente número de processos pode desencorajar investimentos em infraestrutura de combustíveis fósseis e afetar o valor corporativo.
- Desafios à Licença Social: As corporações enfrentam um crescente desafio à sua licença social para operar, com comunidades ao redor do mundo buscando justiça.
Joe Snape, Advogado Associado Sênior da Leigh Day, comenta: “O aumento das reivindicações climáticas contra as corporações de combustíveis fósseis demonstra que comunidades estão buscando responsabilização pelos danos causados pela crise climática. A impunidade dessas empresas não pode continuar, e os tribunais estão começando a lidar com essas questões complexas.”
Casos Emblemáticos
Um exemplo notável é o caso de Saúl Luciano Lliuya contra a RWE, uma produtora de eletricidade alemã. Lliuya alega que as emissões da RWE contribuem para o derretimento de uma geleira que ameaça sua comunidade com inundações. O caso, iniciado em 2015, ainda está em andamento e representa a luta de comunidades impactadas pela mudança climática.
