Novo mecanismo competitivo será lançado em outubro e visa otimizar o uso de recursos energéticos, com foco na sustentabilidade e eficiência econômica
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recebeu, no dia 10 de setembro, aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para avançar com o procedimento de contratação de Resposta da Demanda por Disponibilidade. Essa iniciativa faz parte de um mecanismo competitivo que busca otimizar o uso de recursos energéticos no Brasil, promovendo a participação ativa da demanda no setor elétrico.
A medida, que faz parte do Sandbox Regulatório autorizado pela Resolução ANEEL nº 12.600, é um passo importante para garantir a confiabilidade do sistema, promovendo maior eficiência econômica e contribuindo para a sustentabilidade. O Sandbox Regulatório permite a extensão do prazo de testes até 2026, proporcionando um ambiente controlado para a implementação e avaliação de novas tecnologias e práticas inovadoras no setor energético.
Procedimento e cronograma
Com a aprovação em mãos, o próximo passo será a publicação de um edital revisado, que incluirá o preço teto para a contratação. Esse documento deve ser publicado nos próximos dias, com previsão de que o procedimento competitivo ocorra em outubro de 2024. Antes disso, o ONS planeja realizar um workshop com os agentes do setor, a fim de apresentar os principais pontos sobre a operacionalização do novo processo e o cronograma previsto.
A realização desse workshop é uma oportunidade para que os participantes do mercado compreendam detalhadamente as regras e os procedimentos que estarão envolvidos no novo mecanismo de contratação. O objetivo é garantir transparência no processo, além de fornecer um canal direto de diálogo entre os responsáveis pela regulamentação e os agentes que estarão envolvidos na contratação.
O ONS tem desempenhado um papel fundamental ao facilitar a participação ativa da demanda no atendimento das necessidades energéticas do Brasil. A Resposta da Demanda, um conceito relativamente novo no país, consiste em permitir que consumidores ajustem seu consumo de energia em resposta a sinais de preço ou necessidades do sistema, ajudando a equilibrar a oferta e a demanda no sistema elétrico de forma eficiente.
Resposta da Demanda: uma solução estratégica
Esse procedimento de contratação é visto como um marco significativo no processo de transição energética do Brasil, oferecendo uma solução estratégica para melhorar a confiabilidade do sistema elétrico. Ao permitir que grandes consumidores ajustem seu consumo em momentos de pico ou escassez, a Resposta da Demanda pode ajudar a evitar sobrecargas na rede e reduzir a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que têm um custo elevado e são mais poluentes.
Ao incentivar a participação da demanda no setor elétrico, o Brasil segue a tendência global de modernização dos sistemas de energia, onde consumidores desempenham um papel mais ativo na gestão da rede elétrica. Em vez de apenas consumir energia passivamente, os agentes podem responder a incentivos financeiros para reduzir ou deslocar seu consumo, promovendo maior flexibilidade e eficiência na operação do sistema.
O papel do Sandbox Regulatório
O Sandbox Regulatório, um dos pilares dessa nova fase, oferece um ambiente de testes controlado para que novas tecnologias, modelos de negócios e práticas possam ser implementados e avaliados com segurança. Isso permite que inovações sejam introduzidas no mercado de energia com menor risco, garantindo que potenciais desafios sejam identificados e solucionados antes de uma implantação em larga escala.
Com a extensão do prazo do Sandbox até 2026, o ONS e outros agentes do setor têm a oportunidade de avaliar a eficácia e os impactos dessa medida de forma mais aprofundada, ajustando o processo conforme necessário para atender às demandas futuras do sistema elétrico.
A ANEEL, ao aprovar essa extensão, reforça seu compromisso com a modernização do setor elétrico, abrindo caminho para soluções inovadoras que beneficiem tanto os consumidores quanto os operadores do sistema.
Impacto no setor e próximos passos
A iniciativa do ONS, apoiada pela ANEEL, é um passo fundamental na promoção de uma maior eficiência no uso dos recursos energéticos do país. A contratação de Resposta da Demanda por Disponibilidade pode trazer diversos benefícios, incluindo a redução de custos operacionais, maior flexibilidade no atendimento à demanda e uma contribuição significativa para a sustentabilidade do setor elétrico brasileiro.
Além disso, a adoção dessa prática pode aliviar a pressão sobre o sistema em momentos de maior demanda, reduzindo a necessidade de investimentos imediatos em infraestrutura de geração e transmissão de energia. Com a participação ativa dos consumidores, o setor ganha uma ferramenta adicional para gerenciar o consumo de forma mais eficiente e sustentável.
Com a realização do workshop e a publicação do edital revisado, o ONS espera atrair uma ampla gama de agentes interessados em participar desse novo modelo de contratação. A medida também deve estimular novos investimentos no setor, impulsionando a modernização do sistema elétrico brasileiro e consolidando o Brasil como um dos líderes na implementação de soluções inovadoras em energia.
