Despacho publicado no Diário Oficial da União oficializa mudança de controle societário com prazo de implementação de até 120 dias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou oficialmente a transferência de controle societário indireto da AES Brasil Operações S.A. para a Auren Energia S.A. A anuência foi publicada no Diário Oficial da União e marca um passo significativo na reestruturação das operações do setor elétrico brasileiro.
Com a aprovação da transferência, a AES Brasil, uma das maiores geradoras de energia renovável do país, passará a ser controlada pela Auren Energia. O processo, que tem um prazo máximo de 120 dias para ser concluído, deverá ser formalizado com o envio de documentação comprobatória à ANEEL, permitindo a assinatura dos termos aditivos aos Contratos de Concessão que regem as operações das usinas controladas pela AES Brasil.
Impacto no Setor Elétrico
A AES Brasil Operações S.A. detém participações em importantes concessões e autorizações no setor elétrico, especialmente no segmento de geração. Entre suas principais instalações estão a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) São José, PCH São Joaquim e várias Usinas Hidrelétricas (UHEs), como Barra Bonita, Bariri, Ibitinga, Promissão, Nova Avanhandava, Água Vermelha, Caconde, Euclides da Cunha e Limoeiro. A empresa também é responsável por quatro usinas fotovoltaicas: UFV Flor do Sertão 1, 2, 3 e 10.
A Auren Energia, por sua vez, tem se consolidado como uma das principais empresas do setor de energia no Brasil, com investimentos robustos em fontes renováveis e soluções inovadoras para a geração de energia sustentável. A aquisição da AES Brasil reforça sua estratégia de expansão e diversificação de portfólio, ampliando a participação em fontes hidrelétricas e solares.
O Processo de Transferência
A operação segue os trâmites regulatórios da ANEEL, que exige que a concessionária encaminhe à agência os documentos necessários para a formalização da transferência de controle. Esses documentos permitirão a assinatura de termos aditivos aos Contratos de Concessão, que garantem a continuidade das operações e o cumprimento das obrigações assumidas pela AES Brasil em suas concessões e autorizações.
Com essa mudança, a Auren Energia assume o controle de um portfólio robusto de ativos de geração, que inclui usinas hidrelétricas e fotovoltaicas espalhadas por diferentes regiões do país. Essa diversificação é fundamental para garantir a estabilidade da oferta de energia, especialmente em um cenário de crescente demanda e desafios relacionados às mudanças climáticas.
Cenário de Expansão no Setor
A transferência de controle da AES Brasil para a Auren Energia ocorre em um momento estratégico para o setor de energia no Brasil, que busca ampliar a participação de fontes renováveis na matriz elétrica. A fusão das operações dessas duas empresas sinaliza uma maior consolidação no mercado, fortalecendo o posicionamento da Auren como uma das líderes em geração de energia renovável.
A transação também representa uma oportunidade para o aumento da eficiência operacional e a adoção de novas tecnologias, com foco na sustentabilidade e na diversificação das fontes de geração, em linha com as metas globais de descarbonização.
Próximos Passos
A ANEEL continuará acompanhando o processo de transferência, assegurando que todas as etapas legais e operacionais sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos. A formalização completa da operação é esperada para acontecer até o final de 2024, marcando uma nova fase para a AES Brasil e a Auren Energia.