Órgão busca assegurar que a mudança para fontes de energia limpas seja socialmente justa, atenda aos compromissos internacionais e contribua para a redução das emissões de carbono
A transição energética, uma necessidade global para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, tem se tornado um tema central em diversos segmentos da sociedade. No Brasil, essa transição, que visa substituir gradualmente as fontes de energia convencionais por alternativas mais limpas e sustentáveis, é objeto de intenso debate tanto no setor público quanto no privado. Dada a magnitude dos impactos que essa transformação pode gerar, o Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando uma auditoria abrangente para avaliar a preparação do governo brasileiro para uma transição energética sustentável.
Auditoria para Garantir uma Transição Justa e Sustentável
O TCU, em sua função de órgão de controle externo, iniciou uma auditoria em Transição Energética para avaliar a gestão dessa transformação, os mecanismos de financiamento, a maturidade das políticas públicas envolvidas e a equidade no processo de transição. O objetivo é assegurar que essa mudança não se restrinja a aspectos econômicos, mas que também seja impulsionada pela necessidade social e ambiental, promovendo um futuro mais sustentável para o país.
A auditoria, identificada pelo processo TC 020.606/2023-0, está sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues e tem previsão de conclusão até o final de setembro. De acordo com a equipe responsável, liderada por Samuel Cavalcanti, auditor na Unidade Especializada em Energia Elétrica e Nuclear do TCU, o maior desafio é garantir que as ações governamentais equilibrem três pilares fundamentais: segurança energética, sustentabilidade ambiental e equidade social. Este equilíbrio é conhecido como o “trilema energético”.
Cavalcanti destaca que, frequentemente, decisões governamentais tendem a favorecer um desses pilares em detrimento dos outros. “O desafio está em constantemente voltar os olhos para o todo do processo e realinhar ações, políticas, decisões financeiras e orçamentárias e até mesmo legislação em busca do reequilíbrio”, afirma o coordenador da auditoria.
Impactos Econômicos e Sociais da Transição
Com o avanço da governança e das políticas públicas focadas na transição energética, o Brasil tem a oportunidade de impulsionar sua economia de maneira sustentável. A expectativa do TCU é que essa transição seja socialmente justa, cumpra os compromissos internacionais assumidos pelo país, e contribua significativamente para a redução das emissões de carbono na atmosfera.
Além dos benefícios ambientais, uma transição bem gerida pode promover o desenvolvimento econômico por meio da geração de empregos verdes, da inovação tecnológica e da atração de investimentos internacionais. No entanto, para que esses benefícios se concretizem, é essencial que a transição seja inclusiva e leve em consideração as necessidades de todos os setores da sociedade, especialmente das populações mais vulneráveis.
Conclusão da Auditoria e Próximos Passos
A conclusão da auditoria pelo TCU marcará um importante passo na fiscalização das políticas energéticas do Brasil, fornecendo diretrizes para que a transição energética seja conduzida de forma eficiente e justa. O relatório final, que será divulgado até o fim de setembro, deverá trazer recomendações para o governo federal e outros atores envolvidos na transição, visando otimizar a gestão do processo e maximizar os benefícios para o país.
