Primeira reunião do Comitê de Governança marca um passo importante na implementação da Política de Governança do Ministério de Minas e Energia, com foco em decisões estratégicas e aprimoramento da gestão pública
O Ministério de Minas e Energia (MME) deu início a uma nova era de governança e gestão pública com a realização da primeira reunião ordinária do seu Comitê de Governança (CGOV) nesta terça-feira, 27 de agosto. Instituído pela Portaria nº 779/GM/MME, o CGOV representa um marco significativo para o fortalecimento da governança no Ministério, ao alinhar suas operações com os mais elevados padrões de excelência e transparência exigidos pela administração pública.
Com a missão de fornecer orientação estratégica e supervisão ao MME, o CGOV foi criado com o objetivo de melhorar a tomada de decisões, promover inovação contínua e garantir que todas as ações do Ministério estejam alinhadas com as políticas governamentais. O comitê é composto por um colegiado de membros-chave, incluindo o Gabinete do Ministro, a Secretaria Executiva, que coordena o comitê, e os titulares das unidades finalísticas do MME. Este grupo diversificado garante a representatividade e a integração das diversas áreas do Ministério, proporcionando uma visão holística das necessidades e desafios enfrentados.
Durante a reunião de inauguração, foram apresentados os pilares que fundamentam a nova política de governança do MME, juntamente com os planos de trabalho dos sete Programas que compõem a Política de Governança: Programa de Planejamento Estratégico Participativo e Gestão de Riscos; Programa de Supervisão Ministerial; Programa de Análise de Impacto Regulatório; Programa de Sustentabilidade Ambiental; Programa de Transformação Digital; Programa de Integridade; e Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão. Cada um desses programas foi desenhado para fortalecer áreas cruciais da operação ministerial, garantindo que o MME não apenas atenda, mas supere as expectativas de governança pública moderna.
Alinhamento Estratégico e Inovação
Denis Soares, subsecretário da Secretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, destacou a importância do comitê para o futuro do Ministério. “A atuação do CGOV está totalmente alinhada com o nosso Planejamento Estratégico. Nossa visão de longo prazo é tornar o MME uma referência em políticas públicas, especialmente nas áreas de transição energética e mineração,” afirmou Soares, reforçando o compromisso do comitê em liderar a implementação de práticas inovadoras e sustentáveis.
O foco em inovação e excelência na gestão pública é central para a agenda do CGOV. A partir de agora, todas as decisões estratégicas do MME serão filtradas pelas diretrizes do comitê, que busca assegurar que o Ministério opere com a máxima eficiência, transparência e responsabilidade. O Programa de Transformação Digital, por exemplo, visa modernizar os processos internos do MME, utilizando tecnologias de ponta para aumentar a eficiência e reduzir os custos operacionais. Da mesma forma, o Programa de Sustentabilidade Ambiental se concentra em integrar práticas verdes em todas as operações do Ministério, alinhando-se às metas nacionais de redução de emissões e preservação dos recursos naturais.
Transparência e Integridade como Pilares da Governança
A transparência e a integridade são pilares fundamentais da nova política de governança do MME, como enfatizou Fernando Colli, secretário-executivo Adjunto, que presidiu a reunião inaugural do CGOV. “O CGOV não apenas reforça a transparência e a integridade nas ações do MME, mas também assegura que as decisões estratégicas estejam alinhadas às melhores práticas da governança pública,” afirmou Colli. Ele destacou que o comitê desempenhará um papel crucial na manutenção da confiança pública nas operações do MME, garantindo que todas as ações sejam conduzidas com o mais alto nível de responsabilidade e ética.
Além disso, o Programa de Integridade, um dos sete programas do CGOV, foi especialmente desenhado para garantir que todas as atividades do Ministério sejam realizadas em conformidade com as normas e regulamentos vigentes, promovendo uma cultura de ética e responsabilidade em todos os níveis da organização. Esse programa também servirá como uma ferramenta de monitoramento contínuo, identificando e mitigando possíveis riscos que possam comprometer a integridade das operações do MME.
Compromisso com a Diversidade e Inclusão
Outro aspecto central da nova política de governança do MME é o compromisso com a diversidade, equidade e inclusão, refletido no Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão. Este programa visa promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e diversificado, onde todos os colaboradores do Ministério tenham oportunidades iguais de crescimento e desenvolvimento. Ao incorporar essas práticas em sua governança, o MME não só melhora o ambiente de trabalho interno, mas também dá um exemplo positivo para outros órgãos governamentais e para a sociedade como um todo.
