ANEEL confirma aumento expressivo nas adesões ao ambiente de contratação livre, impulsionado por menores custos, novos serviços e a transição energética
O mercado livre de energia no Brasil continua a se expandir em ritmo acelerado, com mais de 31 mil consumidores já indicando a migração para esse modelo até 2025. De acordo com os dados mais recentes divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), atualizados em julho de 2024, a tendência é de que mais de 2.500 novos consumidores migrem mensalmente nos próximos meses, consolidando a maior fase de abertura do mercado de livre de energia já registrada no país.
A migração intensificada em 2024 reflete, em grande parte, os efeitos da Portaria 50/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME), que, a partir de janeiro deste ano, autorizou todos os consumidores de energia em média e alta tensão a escolherem seus fornecedores, independentemente do montante consumido. Este grupo, conhecido como Grupo A, inclui aproximadamente 202 mil unidades consumidoras, principalmente empresas que recebem energia em média e alta tensão. Até o momento, mais de 51 mil já aderiram ao mercado livre.
Perfil dos Migrantes
Do total de consumidores que já comunicaram a migração, 95% são pequenas e médias empresas com demanda inferior a 500 kW e contas de luz acima de R$ 10 mil. Antes da Portaria 50/2022, apenas consumidores com demanda superior a 500 kW – equivalentes a uma conta média de R$ 140 mil – podiam optar pelo mercado livre. Agora, empresas menores, que representam a maioria dos novos migrantes, também têm essa possibilidade, o que tem impulsionado o aumento significativo de adesões.
Motivações para a Migração
A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) destaca que o desejo dos consumidores de migrar para o mercado livre não se resume apenas à busca por preços mais baixos. Os consumidores também estão motivados pela possibilidade de participar ativamente da transição energética, optando por fornecedores que ofereçam energia renovável e condições de fornecimento mais flexíveis, adaptadas ao perfil de cada empresa. Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel, afirmou que “o consumidor quer liberdade para escolher o fornecedor que melhor atenda às suas necessidades, incluindo prazos, condições de fornecimento e novas soluções que não estão disponíveis no mercado regulado.”
O Impacto da Abertura do Mercado
A abertura do mercado livre de energia é um marco na história do setor elétrico brasileiro, oferecendo uma maior democratização do acesso às opções de fornecimento de energia e promovendo a competitividade entre os fornecedores. Essa mudança não só permite aos consumidores negociar contratos mais vantajosos, como também estimula o mercado a desenvolver novas tecnologias e serviços, alinhados à transição energética global.
Com o ritmo atual de migração, o Brasil se prepara para um futuro energético onde consumidores de todos os portes terão mais controle sobre suas opções de energia, contribuindo para um mercado mais dinâmico e sustentável.
