Nova Política Nacional de Transição Energética visa ampliar a participação social nos debates sobre energia sustentável
O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu uma rodada de diálogo com representantes da sociedade civil de diversas regiões para discutir a nova Política Nacional de Transição Energética (PNTE). O encontro, realizado na segunda-feira, 20 de maio, foi coordenado pela Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP) do MME e enfatizou a importância da participação social na construção de políticas energéticas.
Durante a reunião, a equipe da SNTEP destacou que a PNTE, atualmente em fase de desenvolvimento, incluirá a criação do Plano Nacional de Transição Energética (PLANTE) e do Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE). Esses instrumentos visam aumentar a participação social e promover um diálogo inclusivo sobre a transição energética do Brasil.
Thiago Barral, secretário da SNTEP, representando o ministro Alexandre Silveira, afirmou que o PLANTE busca construir e mostrar de maneira transparente a formulação dessas políticas, com foco no desenvolvimento econômico, social e ambiental. “Este é um instrumento que se soma às demais frentes que o governo federal tem trazido para promover o desenvolvimento sustentável”, declarou Barral.
O secretário ressaltou que o FONTE foi idealizado para incorporar a visão dos movimentos sociais, permitindo ao governo aprimorar o modelo de transição energética de forma justa e inclusiva. “A ideia do FONTE é trazer a perspectiva dos movimentos sociais para que o governo possa melhorar o modelo de transição energética, tornando-o mais justo e inclusivo com a participação social”, explicou.
Além disso, Barral mencionou que outros ministérios estão sendo convidados a participar das iniciativas do MME, visando a um debate mais direcionado e maior engajamento do governo. “Isso proporcionará uma conversa mais direcionada do setor e maior engajamento do governo no debate”, acrescentou.
Participaram do diálogo representantes de organizações como a Frente Por Uma Nova Política Energética Para o Brasil, Instituto de Estudos Socioeconômicos, Climainfo, WWF Brasil e Observatório do Clima. Essas entidades contribuíram com suas perspectivas, reforçando a importância de uma abordagem colaborativa na construção da nova política energética do país.
A nova PNTE busca integrar ações que não apenas impulsionem a sustentabilidade, mas também garantam uma transição energética justa, inclusiva e transparente, refletindo as necessidades e demandas da sociedade civil. O MME continua a trabalhar para que essas políticas sejam elaboradas de forma colaborativa, visando um futuro energético sustentável para o Brasil.
