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Grupo de Trabalho conclui análise sobre concessão de distribuição de energia no Amazonas

Relatório aborda situação econômico-financeira atual e propõe medidas para garantir sustentabilidade da concessão

O Ministério de Minas e Energia divulgou o relatório final sobre a concessão de distribuição de energia elétrica no estado do Amazonas, resultado do trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho Concessões de Distribuição dos estados do Amazonas e do Rio de Janeiro (GT CDAR).

O Grupo de Trabalho foi instituído com o objetivo de avaliar a sustentabilidade das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto na Portaria nº 448-P/GM/MME, de julho de 2023.

O relatório apresenta uma análise detalhada da situação atual da concessão no estado do Amazonas, incluindo uma contextualização histórica do serviço público de distribuição de energia elétrica na região. Além disso, aborda a situação econômico-financeira atual da concessão e oferece perspectivas para os próximos meses, considerando as flexibilizações concedidas por lei à concessionária.

Por fim, o relatório propõe medidas necessárias para garantir a sustentabilidade da concessão no estado do Amazonas. Destaca-se que o relatório referente ao estado do Rio de Janeiro será disponibilizado em breve.

O documento está disponível para consulta pública e pode ser acessado aqui.

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