Agência Nacional de Energia Elétrica receberá contribuições entre 1º de fevereiro e 18 de março para ajustes nos Procedimentos de Rede e nas Regras e Procedimentos de Comercialização
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, em reunião pública de diretoria nesta terça-feira (30/1), a abertura da Consulta Pública (CP002/2024) visando o aprimoramento dos Procedimentos de Rede e das Regras e Procedimentos de Comercialização. A iniciativa busca adaptar as alterações estabelecidas na Resolução Normativa 1.062/2023 a procedimentos relacionados à prestação e remuneração de serviços ancilares por centrais geradoras integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Além disso, contempla a adequação de instalações de centrais geradoras motivada por alteração na configuração do sistema elétrico.
A ANEEL pretende receber contribuições de interessados a partir de 1º de fevereiro até 18 de março. As sugestões serão aceitas por meio do e-mail cp002_2024@aneel.gov.br. A consulta é uma resposta às orientações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre Procedimentos de Rede e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, responsável pelas Regras e Procedimentos de Comercialização.
Os ajustes propostos têm como objetivo garantir a eficiência e a adequação do setor elétrico diante das mudanças normativas e do cenário atual. Informações detalhadas sobre a consulta, incluindo documentos e orientações, estarão disponíveis no site da Agência: www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas. Participar é uma oportunidade de contribuir para a construção de um setor elétrico mais robusto e alinhado às necessidades da sociedade.
