Tag: TUSD

Primeiro edifício do Brasil com sistema completo de baterias inicia operação em Salvador e projeta economia de até 20%

Armazenamento de Energia Agência Cenário Energia -
Projeto da GreenYellow com 3P Energia integra armazenamento, solar e gestão inteligente de carga, inaugurando nova fronteira para eficiência...

Aneel flexibiliza regras e autoriza revogação de outorgas sem penalidades até dezembro de 2025

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão beneficia projetos de geração que não avançaram na contratação do uso da rede e busca dar maior racionalidade...

Aneel encerra debate sobre incentivos, avança na governança dos modelos e prorroga padronização das unidades consumidoras

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência extingue consulta sobre fim dos descontos na TUSD/TUST após MP 1.304, formaliza Comitê de Governança dos Modelos e...

Reforma do setor elétrico pode reduzir tarifas residenciais em até 7% nos próximos 12 anos, aponta análise da TR Soluções

Tarifas Agência Cenário Energia -
Estudo mostra impacto combinado de nove medidas da Lei nº 15.269/2025 e estima queda de 11% na TE e...

PDL que susta o sinal locacional é retirado da pauta da CCJ

Política Agência Cenário Energia -
Atraso reacende debate sobre critérios de cobrança na transmissão e pressiona o Congresso a definir posição sobre a granularidade...

TCU considera cumpridas determinações à Aneel e recomenda novos refinamentos no controle de descontos no fio

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Tribunal reconhece avanços da agência na regulação dos abatimentos de TUST e TUSD para renováveis e cobra aprimoramentos para...

STF decide que distribuidoras devem devolver ICMS cobrado indevidamente na conta de energia

Distribuição Agência Cenário Energia -
Nova decisão do Supremo Tribunal Federal muda o responsável pela restituição e abre caminho para que empresas avaliem ações...

ANEEL define regras para rebatimentos do Leilão do GSF e garante segurança jurídica a agentes do setor elétrico

Geração Agência Cenário Energia -
Decisões tratam da manutenção de descontos nas tarifas TUST/TUSD, extensão de outorgas e regime jurídico de usinas cotistas após...

ANEEL aprova RAP da transmissão para 2025–2026 com reajuste de 9,14%

Tarifas Agência Cenário Energia -
Agência define novas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição; impacto estimado para o consumidor final é...

STF mantém ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia e define limites para exclusão tributária

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão unânime confirma jurisprudência do STJ e assegura aos estados arrecadação bilionária; consumidores e empresas permanecem obrigados a pagar...

Reforma do setor elétrico pode aumentar em até 18,5% a TUSD dos consumidores livres, aponta estudo da TR Soluções

Tarifas Agência Cenário Energia -
Proposta do MME realoca custos tarifários e pressiona principalmente as indústrias conectadas em alta tensão; impacto médio nas tarifas...

Goiás devolverá R$ 31 milhões cobrados indevidamente de geradores de energia solar

Solar Agência Cenário Energia -
Medida inédita reforça compromisso com sustentabilidade e coloca o estado como referência nacional no incentivo à energia limpa Em uma...