Tag: Subsídios

TCU impõe derrota ao MME e manda revisar portaria sobre subsídios a fontes renováveis

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Plenário da Corte de Contas aponta que Ministério "extrapolou limites legais" ao permitir alterações irrestritas em projetos da MP...

CDE 2026 deve chegar a R$ 52,7 bilhões e pressiona debate sobre subsídios no setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Alta de 7% no orçamento reforça peso crescente da GD, das fontes incentivadas e da Tarifa Social; proposta da...

ANEEL abre Tomada de Subsídios sobre modelos internacionais de valoração da MMGD e avança na regulamentação da Lei 14.300

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Contribuições poderão ser enviadas até 4 de março de 2026 - iniciativa busca aprimorar metodologia para cálculo de custos...

ANEEL abre Tomada de Subsídios sobre metodologia de apuração do saldo do Uso do Bem Público

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta busca aprimorar critérios técnicos e jurídicos para repactuação de dívidas relacionadas à UBP, prevista na nova Lei nº...

Brasil reduz subsídios aos combustíveis fósseis em 42% e sinaliza mudança estrutural na política energética

Política Agência Cenário Energia -
Com nova legislação fiscal e ambiental, país chega à COP30 com avanço inédito na revisão de incentivos ao petróleo,...

Fazenda propõe antecipar fim de subsídios da geração distribuída e impor teto para incentivos eólicos e solares

Política Agência Cenário Energia -
Proposta de emenda à MP do setor elétrico prevê corte gradual de benefícios até 2029 e criação de um...

Aneel alerta para alta contínua das tarifas de energia e cobra revisão urgente dos subsídios no setor elétrico

Política Agência Cenário Energia -
Durante a tramitação da MP 1304, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, e o presidente da comissão mista, deputado...

Curtailment no setor elétrico: senador Marcos Rogério alerta sobre riscos e defende consumidores

Política Agência Cenário Energia -
Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado afirma que geradores de energia renovável assumiram riscos ao buscar subsídios e...

Especialistas defendem fim de subsídios ao carvão e reforçam transição para energias limpas

Política Agência Cenário Energia -
Em audiência na Câmara dos Deputados, ambientalistas, governo e representantes da sociedade civil pediram o encerramento imediato dos benefícios...

Tarifa de energia deve absorver R$ 103,6 bilhões em subsídios e ineficiências em 2025, alerta Abrace Energia

Tarifas Agência Cenário Energia -
Associação aponta que 26% da conta de luz não gera benefício direto ao consumidor e cobra medidas do governo...

Movimento Energia Justa alerta para subsídios da geração distribuída e defende transição energética equilibrada

Tarifas Agência Cenário Energia -
Entidades do setor elétrico afirmam que o modelo atual de incentivos onera consumidores sem acesso à geração própria e...

MME lança consulta pública para modernizar transmissão de energia e reduzir perdas no sistema elétrico

Transmissão Agência Cenário Energia -
Tomada de subsídios busca ideias da sociedade para estimular inovação tecnológica, ampliar a eficiência da rede e apoiar a...