Tag: STJ
STJ Suspende Compensação por Cortes em Energia Eólica e Solar: Decisão Afeta Geradores e Consumidores
Decisão impacta empresas eólicas e solares, enquanto protege consumidores contra repasses bilionários de custosUma decisão recente do Superior Tribunal...
Decisão do STJ Reforça Obrigação de Concessionárias em Seguir Regras da Aneel para Avisos de Cortes de Energia
Justiça determina que comunicação de cortes programados deve ser feita conforme normas da Aneel, garantindo a segurança e os...
ISA CTEEP e Fazenda de SP: STJ suspende processo por 180 dias para tentativa de conciliação
Processo sobre complementação de aposentadoria e pensão de ex-colaboradores da CESP segue com expectativa de acordo amigável entre as...