Tag: Segurança Jurídica

Caducidade da MP do imposto sobre exportação de petróleo amplia debate sobre segurança jurídica e ambiente de investimentos

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
IBP alerta que eventual manutenção da cobrança por ato administrativo preservaria questionamentos constitucionais, elevaria a insegurança regulatória e afetaria...

ANP aprova metodologia para identificar preços abusivos de combustíveis e GLP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Novas resoluções estabelecem filtro inicial de 70% de alta na margem bruta durante crises e calamidades; agência preserva liberdade...

Transmissoras alertam para risco regulatório em meio à expansão da rede exigida pela transição energética

Transmissão Agência Cenário Energia -
Debate sobre indenizações e alocação de riscos na Consulta Pública 43/2025 da ANEEL ganha protagonismo em momento de forte...

ANEEL propõe novo submódulo nos Procedimentos de Rede para formalizar cadastro de agentes e representantes

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta Pública 013/2026 visa aumentar a previsibilidade regulatória e padronizar o fluxo de informações entre empresas, instituições e o...

Marco dos Minerais Críticos avança na Câmara, mas setor alerta para insegurança jurídica e risco ao capital estrangeiro

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
ABPM apoia criação de marco estratégico para minerais críticos, porém critica subjetividade em regras de “controle soberano” e ausência...

Enel SP reage à ANEEL e tenta barrar caducidade com contestação técnica e questionamento de governança

Judiciário Agência Cenário Energia -
Distribuidora alega erro metodológico em indicadores de restabelecimento e pede troca de relatoria em processo que pode redefinir padrões...

IBP alerta para risco de distorções em fiscalizações de combustíveis e cobra rigor técnico nas análises de preços

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Entidade defende segurança jurídica e aponta complexidade da formação de preços em meio à volatilidade internacional e à mistura...

IBP alerta para risco de bitributação e perda de competitividade com imposto sobre exportação de petróleo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Em nota oficial, o Instituto critica a falta de prazo para a nova alíquota de 12% e aponta assimetrias...

ReData: segurança jurídica como alicerce para o futuro da infraestrutura digital no Brasil

Artigo Daniel Marques -
Por Sergio Sgobbi, diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Brasscom Regime especial de tributação fortalece previsibilidade, estimula inovação e cria...

Ministro de Minas e Energia Enaltece Segurança para Investimentos durante Seminário em São Paulo

Política Agência Cenário Energia -
Alexandre Silveira destaca estabilidade jurídica e potencialidades brasileiras para atrair investimentos em energia e infraestrutura Durante sua participação no painel...

Setor Elétrico Brasileiro Prioriza Segurança Jurídica para Estabilidade e Investimentos

Distribuição Agência Cenário Energia -
Representantes do governo, empresas de energia e mercado financeiro convergem na necessidade de ambiente regulatório sólido Durante o Fórum Distribuição...