Tag: PNAST

MME coloca em consulta diretrizes da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão

Transmissão Agência Cenário Energia -
Temporadas de Acesso substituirão modelo “fila por ordem de chegada” e prometem mais eficiência, previsibilidade regulatória e segurança para...

ONS valida 43 pedidos de acesso à Rede Básica e confirma corrida de datacenters por conexão ao SIN

Transmissão Agência Cenário Energia -
Projetos somam mais de 7,3 GW e marcam primeira grande aplicação prática da PNAST, com destaque para cargas intensivas...

Diretor da ANEEL questiona legalidade de decreto que transfere ao ONS atribuições sobre acesso à transmissão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Memorando aponta possível sobreposição de competências regulatórias e pede parecer jurídico sobre limites da atuação da agência frente à...

ONS fixa prazo final para pedidos de acesso à Rede Básica e reforça exigência de mínimo custo global no PNAST

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Agentes com processo em curso no MME têm até 22 de janeiro para protocolar solicitações no SGAcesso; critério passa...

ONS flexibiliza exigência de estudos de estabilidade em acessos à Rede Básica sob a PNAST

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Medida excepcional atende prazos do Decreto nº 12.772/2025, mas preserva rigor técnico e não altera os demais requisitos dos...

PNAST em prática: Como a nova política do ONS vai redefinir o acesso à transmissão no Brasil

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Solicitações permanentes poderão ser enviadas até 29 de maio de 2026; a partir daí, acesso ocorrerá exclusivamente por meio...

ONS detalha exigências para agentes do PNAST e reforça regras para solicitação de Parecer de Acesso

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Esclarecimentos sobre garantia financeira e prazos buscam dar previsibilidade ao processo de conexão à Rede Básica após novo decreto...

Senado reage a leilão de acesso à margem e questiona decreto que redefine governança da transmissão

Política Agência Cenário Energia -
PDL protocolado por Marcos Rogério busca barrar política que cria leilões de acesso à margem e reacende debate sobre...

Novo Plano de Outorgas de Transmissão atualiza expansão do SIN e moderniza regras de acesso à rede básica

Transmissão Agência Cenário Energia -
Segunda emissão do POTEE 2025 incorpora diretrizes da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão e antecipa investimentos...

ONS detalha novas regras da PNAST e inicia transição para modelo de acesso por temporadas na Rede Básica

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Decreto cria marco nacional para gestão do acesso à transmissão e impõe cronogramas rígidos para agentes, com foco em...

MME reforça agenda regulatória e estratégias para atrair investimentos na 4ª edição do Conexão Investidores

Política Agência Cenário Energia -
Encontro detalhou avanços regulatórios, prioridades do setor energético e políticas voltadas à segurança, competitividade e transição energética do país O...

Governo cria modelo competitivo para acesso à transmissão e institui nova política nacional para o setor

Política Agência Cenário Energia -
Decreto 12.772 estabelece temporadas de acesso, redefine regras de análise pelo ONS e direciona recursos para modicidade tarifária O governo...